O governador Ibaneis Rocha (MDB) não compareceu, nesta terça-feira (12/3), ao encontro com policiais militares e bombeiros para discutir propostas de reajuste para as corporações. Sem o chefe do Executivo local, os militares apresentaram as solicitações aos secretário de Fazenda, André Clemente, de segurança pública, Anderson Torres, e da Casa-Civil, Eumar Novacki. Alguns distritais, entre eles o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), também participaram da conversa.
Com a ausência de Ibaneis, a conversa não teve muitos avanços concretos, segundo representantes da PM e dos Bombeiros. No entanto, eles avaliam que foram dados os primeiros passos para que a concessão do reajuste possa, de fato, sair do papel. Os militares pedem aumento similar aos 37% concedidos pelo governador para Polícia Civil. O aumento é referente à paridade da PCDF com a Polícia Federal. Em ambos os reajustes — para militares e civis —, as propostas precisam ser encaminhadas para a Presidência da República pelo GDF e, depois encaminhadas, para o Congresso Nacional.
Três propostas foram colocadas à mesa na reunião. Duas defendidas pelas associações e uma apresentada pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro. A primeira proposta prevê o pagamento dos 37% em seis parcelas, com início em 2019 e término em 2021. Também há a reivindicação de que o auxílio-moradia seja incorporado aos soldo. Atualmente, o benefício é concedido por meio de verba indenizatória. A segunda proposta das entidades mantém o auxílio-moradia como verba indenizatória, mas regulamenta os pagamentos por meio do Fundo Constitucional.
A proposta apresentada pelos comandantes é similar à primeira proposição das entidades, mas está, segundo representantes, tecnicamente mais bem estruturada. Há uma sinalização de que o texto será apoiado pelas associações e fóruns representativos. “Hoje saímos da reunião e entendemos que a melhor coisa é apoiar institucionalmente essa proposta porque está mais completa e tecnicamente mais bem construída, apesar de em linhas gerais ser muito parecidas”, disse o coronel Wellington Corsino, da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBrasil).
Transparência
Segundo o secretário de Fazenda, André Clemente, haverá um esforço do governo para avaliar as propostas e construir, em parceria com as entidades, uma alternativa viável para os dois lados. Ele ressalta que se não pode deixar de lado a realidade financeira do DF e o equilíbrio das contas. Um grupo de estudos será montada para analisar a questão. Por enquanto, não há nenhuma proposta concreta do governo. “A nossa sinalização é que tudo será feito com transparência. Eles terão todos os números. Chegaremos juntos a uma solução negociada.”
Ele destacou ainda que a proposta de reajuste será construída aos poucos e com cuidado. “Nada será feito de forma instantânea e precisará haver o parcelamento”, afirmou. “Neste momento, não há nenhum comprometimento com percentuais e valores de imediato”, acrescentou.