Mais de 63% dos
habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Distrito Federal são da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). É o que mostra pesquisa inédita de mestrado do advogado e pesquisador David Metzker. Ele avaliou 18.180 concessões em
Habeas Corpus (HC) e Recurso Ordinário Constitucional em
Habeas Corpus (RHC) de janeiro a novembro de 2024, das quais 7.373 (40,56%) envolvem Defensorias Públicas Estaduais. Para o Defensor Público e coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Segundo Grau e Tribunais Superiores da DPDF, Fernando Antônio Calmon Reis, o índice alcançado pela Defensoria na pesquisa ressalta a importância da instituição como um agente de equilíbrio no sistema de Justiça, garantindo que os direitos constitucionais sejam efetivamente respeitados, independentemente da condição socioeconômica do assistidos.
Benefícios turbinados na Câmara Legislativa
Por decisão da Mesa Diretora, os valores dos benefícios auxílio alimentação e auxílio pré-escolar dos servidores da Câmara Legislativa serão reajustados em 4,77%, correspondente à variação percentual acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, no ano de 2024, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Com o reajuste, o auxílio alimentação passa a ser de R$ 1764,20, depositados na conta. E o auxílio pré-escolar, para quem tem crianças nessa faixa, passa a ser de R$ 1122,13.
Chumbo trocado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) rebateu uma repostagem no perfil de Ricardo Cappelli no X. O presidente da ABDI registrou que a senadora votou contra a proposta do governo Lula que previa zerar impostos sobre remédios contra o câncer. Sem citar Cappelli, Damares rebateu: “Vocês acham que eu ia votar contra as pessoas com câncer no Brasil? Essa proposta que estão falando para baratear remédios para pessoas com câncer é uma pura hipocrisia. Eu não quero baratear, eu quero isenção de imposto. Essa proposta estava dentro da Reforma Tributária. Eu votei sim contra a Reforma Tributária, uma reforma que vai levar o Brasil a ter o maior imposto do mundo”, afirmou Damares no Instagram.
De ônibus
Ricardo Cappelli começou a postar imagens de sua temporada no Sol Nascente. Ele mostra nas redes sociais seu trajeto de ônibus. “Ontem levamos uma hora, uma hora e 20 do Plano para o Sol Nascente, com o ônibus lotado”, disse.
Inclusão no Candangão
O Gama é o primeiro clube do Distrito Federal a adotar ações voltadas para a inclusão de pessoas autistas. A ideia é promover acessibilidade, conscientização e acolhimento nos estádios, usando o esporte como ferramenta de integração social. O clube criou um espaço exclusivo nas arquibancadas para pessoas autistas, com acesso também para quem tem outras deficiências, como síndrome de Down e doenças raras. Além disso, os jogadores entrarão em campo acompanhados de crianças autistas e levarão faixas com mensagens de apoio à inclusão. A iniciativa faz parte das diretrizes da lei 7.621/2024, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), que reforça os direitos das pessoas autistas.
Pedido de impeachment
Os deputados federais Alberto Fraga (foto) e Bia Kicis, do PL do Distrito Federal, estão entre os mais de 60 parlamentares que até agora assinaram pedido de impeachment do presidente Lula por suposta pedalada fiscal no programa Pé-de-Meia.
Siga o dinheiro R$ 898.668,27
Foi o montante liberado pelo GDF no ano passado do Fundo da Defesa dos Direitos do Consumidor. Representa 5,4% da dotação orçamentária aprovada para 2024, que foi de R$ 16.777.781,00, segundo dados do Portal da Transparência do DF.
Só Papos
“Se fosse na época do governo Rollemberg, ele (Cappelli) não conseguiria nem chegar no Sol Nascente de ônibus” — Celina Leão (PP), vice-governadora do DF
“O que tem de infraestrutura de rede de esgotos, água potável e asfalto no Sol Nascente foi meu governo que fez. E já se passaram seis anos de governo Ibaneis” — Rodrigo Rollemberg (PSB), ex-governador do DF