Ana Maria Campos
A Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga encaminhou o caso do ex-piloto Pedro Turra, de 19 anos, para a 1ª Promotoria Criminal e do Júri de Águas Claras, por considerar que, no mínimo, houve dolo eventual no caso.
O jovem agrediu o adolescente Rodrigo Castanheira, 16 anos, em 23 de janeiro. A vítima foi internada com traumatismo craniano e morreu no sábado (7/2), após passar 16 dias no hospital. Então, Turra pode responder por homicídio por dolo eventual.
Cabe agora à Promotoria do Júri analisar se considera que houve homicídio com dolo direto ou dolo eventual, como o colega da promotoria criminal considerou, ou devolver o caso para uma Promotoria Criminal, se compreender que houve lesão corporal seguida de morte.
A diferença é grande. No homicídio doloso, em caso de condenação, a pena pode chegar a 30 anos, em regime inicial fechado. A denúncia é analisada por um corpo de jurados no Tribunal do Júri. Se for uma denúncia por lesão corporal, a pena é de até 12 anos aplicada por um juiz em uma vara criminal.