Após a conclusão do processo contra o empresário Luiz Estevão, será preciso aguardar a publicação do acórdão para que o ex-senador seja preso. Por dois votos a um, a 1ª Turma do STF rejeitou na manhã desta quarta-feira os últimos recursos apresentados pela defesa. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, aceitou dois dos recursos de Estevão para reduzir […]
Comissão da Câmara aprova projeto de venda de 32 terrenos do GDF
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou um projeto do governo que prevê a venda de 32 terrenos para incrementar o caixa. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) estima que a negociação dos lotes traga mais de R$ 400 milhões para o cofre do Distrito Federal. Algumas emendas foram feitas. A presidente da CAF, Telma Rufino (sem partido) […]
Rosso desiste de integrar comissão que vai avaliar impeachment da presidente Dilma
O deputado federal e líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, anunciou que não fará parte da comissão que julgará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele lidera uma das maiores bancadas do Palácio do Planalto no legislativo, mas ainda não tomou posição sobre a deposição da chefe do Executivo nacional. Como foram formadas duas chapas para […]
Câmara Legislativa aprova canabidiol no SUS em segundo turno
A Câmara Legislativa do DF acaba de aprovar em segundo turno o projeto de lei nº 41, de 2015, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que, entre outras decisões, incluiu o Canabidiol (CBD), na lista de substâncias a serem distribuídas de maneira gratuita na rede pública de saúde do DF. O projeto prevê a alteração da Lei no 4.202, […]
O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta-feira (9) o processo que pode levar o empresário Luiz Estevão de volta à cadeia. O caso está na pauta de julgamentos da 1ª Turma, responsável pela análise do agravo apresentado pela defesa do ex-senador. A Procuradoria-Geral da República pediu prioridade na análise do caso, para que não haja risco de novas prescrições […]
Comissão da Câmara Legislativa aprova postos de combustíveis em shoppings e supermercados
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a venda de gasolina e etanol em grandes centros comerciais. A proposta está na Casa desde 2003, mas nunca foi aprovada devido ao forte lobby dos donos de postos de combustíveis contrários à matéria. Após a Operação Dubai, que desbaratou o cartel de combustível […]
Em reunião para votar o conteúdo da carta de sugestões a ser enviada para o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), os distritais da CPI do Transporte expuseram algumas das supostas irregularidades estudadas durante os seis meses de investigação. De acordo com os deputados, o GDF pode recuperar mais de R$ 100 milhões com gastos que seriam excessivos desde a renovação […]
Distrital entrega assinaturas de apoio à campanha contra corrupção ao Ministério Público
O líder da Rede na Câmara Legislativa, Chico Leite, entregou ao subprocurador-geral da República e coordenador da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, Nicolao Dino, as assinaturas que recolheu nas últimas semanas de apoio ao movimento. Ele contribuiu com o apoio de 2624 pessoas e promete seguir na coleta de assinaturas até que seja atingido o número necessário para encaminhar o projeto de lei […]
TRE julga nesta semana mandato da distrital Telma Rufino, investigada pela Polícia Civil
Após as revelações de que a deputada Telma Rufino está sendo investigada pela Operação Trick da Polícia Civil, o PPL expulsou a parlamentar da legenda e entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleital exigindo o mandato dela. Na visão da sigla, o assento de Telma na Câmara Legislativa pertence ao PPL, não à deputada. Telma, porém, está confiante de […]
Sangue encontrado na casa de um dos suspeitos não é de brasiliense sumido no Peru, aponta exame
Os deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wellington Luiz (PMDB) retornam, neste domingo (6/12), de viagem ao Peru. Eles foram acompanhar as investigações do desaparecimento de Artur Paschoali e cobrar agilidade e empenho no processo. Vale representa a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Luiz, a Frente Parlamentar de Apoio às Famílias de Pessoas Desaparecidas, da Câmara Legislativa do […]