A sessão desta quinta-feira (27/8) fez 20 distritais comparecerem ao plenário para votar projeto de decreto legislativo que concede isenção de ICMS para as vendas de Big Macs neste sábado (29/8). O dinheiro é revertido para o hospital infantil Abrace, que ajuda crianças com câncer. A medida faz parte de uma série de prorrogação de convênios enviados pelo Executivo para […]
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou lei que obriga a emissão de atestados médicos digitais (ou e-atestados) nas redes pública e privada do Distrito Federal. Os hospitais têm até um ano para se adaptar. A publicação saiu do Diário Oficial do DF desta quinta (27/8). A matéria foi alvo de críticas do Sindicato dos Médicos quando aprovada na Câmara Legislativa, […]
A 4ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou improcedente uma das nove ações de improbidade administrativa propostas no ano passado contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) pela prática de nepotismo. Trata-se de um caso apontado pelo Ministério Público do DF como contratação de parentes na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Com a rápida deliberação da Justiça, o […]
DA COLUNA EIXO CAPITAL O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o projeto, do deputado Ricardo Vale (PT), aprovado pela Câmara Legislativa, que muda para Honestino Guimarães o nome da Ponte Costa e Silva. Com o aval do Executivo, o projeto de Oscar Niemeyer será rebatizado. Sai um presidente dos tempos da ditadura, entra um personagem da cidade que combateu os […]
O deputado distrital Dr. Michel (PP) foi eleito conselheiro com o voto dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa. Durante a sabatina feita pelos colegas, admitiu ter apenas “conhecimentos básicos” do que faz um conselheiro. Isso ocorreu quando Wasny de Roure (PT) questionou como Michel faria uso dos mecanismos de controle da Corte para avaliar as contas públicas.
O dia da Câmara Legislativa foi destinado à eleição de Dr. Michel (PP) para o Tribunal de Contas do DF. No fim da sessão desta quarta-feira (26), porém, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pel0) que concede auxílios moradia, uniforme e refeição aos policiais civis foi aprovado em segundo turno. A autoria é do deputado Wellington Luiz (PMDB). […]
A Justiça proibiu os taxistas de cobrarem bandeira 2 em corridas que têm o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck como origem ou destino. O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) acolheu ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do DF e Território (MPDFT) contra a lei que, além de permitir cobrança elevada em corridas do aeroporto, também prevê […]
O deputado distrital Dr. Michel (PP) apareceu de barba feita na sessão em que será realizada a votação de seu nome para o Tribunal de Contas do DF. O visual antigo era uma de suas marcas registradas, desde os tempos de Polícia Civil. “Eu era um velho delegado, virei um jovem deputado. É cíclico. Agora, vou para uma nova missão […]
Cláudio Abrantes (PT) volta à Câmara Legislativa com um pé na Rede
Com a ida de Dr. Michel (PP) para o Tribunal de Contas do DF, o petista Cláudio Abrantes voltará à Câmara Legislativa na semana que vem. Suplente do novo conselheiro do TCDF, Abrantes vai reassumir o mandato depois de oito meses longe da vida pública. O novo deputado tem convite para migrar para a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, […]
O auditor de carreira do Tribunal de Contas do DF Helton Linhares entrou com mandado de segurança na Justiça para suspender o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Ele é representante do movimento Conselheiro Cidadão, que tenta chamar atenção para o cunho político das indicações. O movimento quer que a Justiça declare inconstitucional o artigo […]