Novo código disciplinar prevê espetáculos e tevê nas celas para os presos
Foi aprovado na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa projeto de lei dos deputados Rodrigo Delmasso (PTN) e Raimundo Ribeiro (PPS) que cria o código disciplinar penitenciário do Distrito Federal. O texto prevê que a autoridade administrativa da unidade prisional poderá conceder benefícios, em caso de bom comportamento, como visitas extraordinárias de familiares, frequência em […]
Novo round da guerra entre a Polícia Civil e a secretária de Segurança Pública
A nova polêmica na segurança pública envolve a investigação sobre a morte de uma jovem no Riacho Fundo. A mãe da adolescente foi recebida pela secretária de Segurança, Márcia de Alencar, que prometeu prioridade nas investigações. Em entrevista ontem, Márcia disse que o caso estava sob a responsabilidade da Polícia MIlitar e da ouvidoria da Secretaria de Segurança porque teria […]
TCDF aponta que 80% dos equipamentos de UTI não têm manutenção adequada
Entre equipamentos fundamentais para salvar vidas em UTIs, 80% não são submetidos a manutenção adequada. Estão quebrados, encostados ou funcionando precariamente. É o que aponta auditoria do Tribunal de Contas do DF. Para concluir um relatório de 69 páginas, com imagens e depoimentos de servidores, técnicos fizeram vistorias em 11 hospitais e unidades da Secretaria de Saúde, em contratos, que […]
Justiça livra Zeca Pagodinho de condenação por fraude em licitação
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal livrou o cantor Zeca Pagodinho de uma condenação por fraude à Lei de Licitações. Em dezembro do ano passado, o artista havia sido condenado a três anos de detenção em regime aberto, com conversão da pena em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. A defesa recorreu e, nesta quinta-feira (03/11), […]
Programa de demissão voluntária do GDF prevê benefício de 70% do salário por ano trabalhado
Uma empresa pública extinta desde 2002 já custou ao GDF R$ 76,8 milhões só nesta gestão. A maioria desse montante foi usada para pagar o salário dos quase 350 servidores da antiga Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB). O governo sonha em se livrar desse abacaxi e, para isso, vai abrir prazo para inscrição no programa de desligamento voluntário (PDV). […]
O governo enviou à Câmara Legislativa os projetos de lei que regulamentam a cobrança do IPVA e do IPTU em 2017. Não haverá mudanças na base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Os carnês do IPTU terão alta de 9,15%, equivalente ao INPC dos últimos 12 meses. Já o IPVA será calculado com base na tabela […]
Governo cria comissão para negociar a desocupação pacífica de escolas
O primeiro escalão do governo participa da negociação para a desocupação pacífica das escolas. Na manhã desta quinta-feira (03/11), secretários se reuniram com lideranças estudantis para tratar do assunto. Mas, pouco antes do encontro, a maioria das escolas já havia sido esvaziada, sem confrontos com a polícia. Só os alunos do Elefante Branco e da Universidade de Brasília ainda mantêm o movimento. […]
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, foi reconduzido a mais dois anos à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ato de nomeação, assinado pelo presidente Michel Temer, está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Bessa foi o primeiro colocado da lista tríplice eleita pelos colegas. Teve 250 votos. Também […]
Justiça nega recurso contra decisão que determinou desocupação de escolas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (02/11) um recurso contra a decisão que determinou a desocupação de escolas no Distrito Federal. O habeas corpus havia sido impetrado por um grupo de advogados, em favor de todos os estudantes secundaristas, além de pais, mães e integrantes da comunidade escolar que promovem as ocupações nos colégios. O desembargador […]
Ex-presidente do TCU, Valmir Campelo está com um pé na política
O ex-senador e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo está mesmo de novo com um pé na política. Na semana passada, ele participou da festa de filiação de Alírio Neto ao PTB, partido pelo qual disputou eleição e exerceu mandato de senador. Se concorrer em 2018, será um retorno 24 anos depois de disputar a última […]