Posse de Leonardo Bessa será ato em defesa das 10 Medidas Contra a Corrupção
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, toma posse na tarde desta segunda-feira (05/12). Este será seu segundo mandato à frente do Ministério Público do DF. A solenidade, que será presidida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será uma espécie de ato em favor das prerrogativas de promotores de Justiça, procuradores da República e magistrados. O presidente Michel Temer reconduziu Bessa para […]
A deputada Celina Leão (PPS) vai protocolar uma notícia-crime contra a rival Liliane Roriz (PTB) no processo em que foi denunciada na Operação Drácon. O argumento é que Liliane mentiu em depoimentos prestados ao Ministério Público do DF que respaldaram a ação penal contra cinco deputados. Na condição de testemunha, não poderia mentir, alega Celina. Na petição, a presidente afastada […]
Nova PEC para constranger juízes acaba com auxílio moradia e férias de 60 dias
O Congresso planeja uma forma de constranger promotores e juízes com uma proposta que mexe com o bolso e benefícios de integrantes do Ministério Público e do Judiciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de autoria de 35 senadores, estabelece que nenhum integrante do serviço público brasileiro pode receber um centavo além do valor correspondente ao subsídio dos ministros […]
Ana Viriato O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um descompasso no Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) do Instituto de Previdência dos Servidores do DF, em 2015. Segundo a auditoria da Corte, à época, o Iprev/DF não apresentava um superavit de R$ 1,8 bilhão e, sim, um deficit de R$ 2,4 bilhões. No ano passado, mediante […]
Câmara aprova projeto do Iprev e salários serão pagos em dia até fevereiro
A Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (01/12), o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal para fechar a folha de pagamento. Com isso, segundo o governo, os salários do funcionalismo serão pagos em dia até fevereiro. A mesma medida foi adotada em setembro do ano passado, mas, […]
A emenda que prevê a punição de juízes e promotores por abuso de autoridade, aprovada na madrugada de ontem (30/11), reflete claramente uma reação da classe política. No Distrito Federal, os quatro deputados que votaram sim à emenda apresentada pelo PDT são alvo de ações do Ministério Público. Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi condenado […]
ANA MARIA CAMPOS Em plena madrugada, quando o país ainda estava estarrecido pelo acidente aéreo com a equipe do Chapecoense, a Câmara dos Deputados aprovou projeto considerado um tiro de morte no combate à corrupção. Os deputados incluíram no pacote de combate à corrupção uma emenda que prevê punição a juízes e promotores. Eles passarão a responder por crime de […]
Câmara adia votação do projeto que transfere recursos do Iprev para pagar salários
Ana Viriato A Câmara Legislativa do Distrito Federal adiou, para a próxima quinta-feira, às 9h, a votação do projeto de lei complementar que autoriza o governo de Brasília a remanejar R$ 493,5 milhões do Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev) para fechar a folha de pagamento dos servidores públicos. Os deputados distritais divergiram sobre o processo de produção do documento, […]
Nova testemunha na ação penal contra o deputado distrital Wellington Luiz
O Conselho Especial do TJDF vai julgar hoje recurso do Ministério Público do DF, que tenta incluir mais uma testemunha na ação penal contra o deputado Wellington Luiz (PMDB) que responde por dispensa ilegal de licitação e peculato. O MP quer o depoimento do ex-distrital Siqueira Campos, mas a Justiça indeferiu o pedido, já que a fase de instrução da […]
Presidente da CPI da Pedofilia, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) quer abrir uma nova frente de investigações sobre abusos sexuais: de bichos. O distrital apresentou requerimento, que já conta com 15 assinaturas, com pedido de abertura de uma ampla apuração sobre casos de zoofilia no DF. O primeiro caso a ser analisado pelos deputados distritais seria o de uma cadela […]