MP da Regularização Fundiária deve ser questionada na Justiça
A briga entre políticos que sonham com o Palácio do Buriti sobre a paternidade das novas regras para a regularização de condomínios pode ser inócua. O Ministério Público Federal realiza nesta sexta-feira seminário para debater o conteúdo da MP 759/16, aprovada na comissão especial do Congresso, com nova legislação fundiária para todo o país. Mas de cara já há uma convicção: […]
Valmir Campelo acerta com o PPS e anuncia candidatura majoritária para 2018
O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, ex-senador e ex-deputado federal Valmir Campelo acertou filiação com o PPS e decidiu disputar um cargo majoritário no ano que vem. Ele será colega de partido do senador Cristovam Buarque, que foi seu último rival na política: em 1994, Campelo disputou com ele o Palácio do Buriti e perdeu as eleições. Apesar […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) deu provimento parcial a um recurso apresentado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra. O caso foi analisado na tarde desta terça-feira (16/05). Bandarra pedia a produção de provas testemunhais e periciais na ação civil pública que debate a perda do cargo público. Por maioria de votos, os […]
Pela Polícia Civil, Cláudio Abrantes deixa a Rede e anuncia rompimento com o governo Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS O deputado Cláudio Abrantes anunciou na tarde desta terça-feira (16/5), na Câmara Legislativa, que vai deixar a base do governo Rollemberg. Ele também vai se desfilar da Rede Sustentabilidade e ficará nos próximos meses sem partido. “Neste momento, quero deixar claro para todos que não faço mais parte da base de apoio ao governador Rodrigo Rollemberg. Eu acredito […]
A ação civil pública em que o Ministério Público Federal cobra a perda do cargo do ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra está suspensa desde setembro do ano passado. O processo aguarda o julgamento de um agravo de instrumento, impetrado pela defesa de Bandarra, em que ele pede mais prazo para a produção de provas. Mas a ação pode […]
TST considera nulas convenções coletivas que proíbem terceirização em condomínios do DF
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou nulas cláusulas de convenções coletivas que proíbem terceirização em condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal. A decisão, por maioria de votos, foi da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Essa proibição foi alvo de questionamentos do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF. A restrição constava de […]
Depois de proferir três sentenças com condenações na Operação Caixa de Pandora, o juiz Paulo Afonso Carmona pediu remoção da 7ª Vara Criminal de Brasília onde tramitam todos os processos criminais sobre o caso. A portaria com a transferência do magistrado para a 7ª Vara de Fazenda Pública do DF foi publicada na semana passada. Três dias antes, Carmona aplicou […]
Sandra Faraj apresentou diferentes versões em sua defesa, diz corregedor
Ana Viriato Passarão pelo crivo da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em 24 de maio, diversas discrepâncias entre as versões de Sandra Faraj (SD), descritas ao poder Judiciário e à Câmara Legislativa, relativas ao episódio em que a distrital é acusada de embolsar R$ 150 mil em verba indenizatória — valor que deveria ser repassado à Agência de Tecnologia […]
Fritura: Diretor de Comunicação da Polícia Civil começou a cair por criticar a PM
ANA MARIA CAMPOS Com a exoneração assinada para ser publicada nesta terça-feira (16/05) , o delegado Miguel Lucena começou a cair do comando da comunicação da Polícia Civil há 40 dias, quando atacou a Polícia Militar nas redes sociais. O comentário sobre estupro de crianças que tanta controvérsia causou na rede de WhatsApp de informações para jornalistas foi a pá […]
Operação Revés: mais de 11 anos de prisão para fraudes no BRB
ANA MARIA CAMPOS Com penas que variam de 10 anos e dois meses a 11 anos e meio de prisão, seis pessoas foram condenadas por provocar uma fraude com prejuízo de R$ 3,5 milhões nos cofres do Banco de Brasília (BRB). Esse esquema foi desarticulado em outubro, pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), na Operação Revés. Entre […]