Projeto que dá poder de polícia ao SLU gera polêmica na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa deve votar na tarde desta quarta-feira (24/04) o projeto que transforma a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), atualmente uma autarquia, em uma secretaria, que será chamada de DF Legal. Mas outra proposta de iniciativa do Executivo gerou controvérsia na Casa e há pressão para que o governo retire o projeto. O PL 174/2019 estabelece que a […]
OAB-DF abre inscrições para vaga de novo desembargador do TJDFT
O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) começa a tomar forma. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abre, nesta quarta-feira (24/4), as inscrições para os interessados em participar da seleção. A vaga destinada a advogados está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet […]
ANA MARIA CAMPOS Apesar dos rumores de que estaria conversando com a cúpula do DEM, o governador Ibaneis Rocha garantiu hoje (23/04) ao Correio que não pretende sair do MDB. “Pelo contrário. Quero crescer no partido e ajudar na sua renovação”, afirmou de Lisboa, onde participou do encerramento do VII Fórum Jurídico promovido pelo IDP, entidade presidida pelo ministro Gilmar […]
Câmara Legislativa adia votação de projeto que extingue Agefis
A Câmara Legislativa do Distrito Federal adiou para quarta-feira (24/4) a votação do projeto de lei que põe fim à Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e cria o DF Legal, que teria estrutura de secretaria. Havia acordo entre os líderes para que a proposta fosse avaliada nesta terça-feira (23/4), mas o tema não avançou nas comissões. Por isso, o […]
Recém-beneficiado com a progressão de pena para o regime semiaberto, o senador cassado Luiz Estevão poderá ficar definitivamente em liberdade a partir de novembro de 2021. Segundo a Vara de Execuções Penais, o empresário preencherá os requisitos para progredir para o regime aberto em 22 de novembro de 2021. Pelos próximos dois anos e meio, entretanto, ele poderá trabalhar fora […]
Para evitar irregularidades em RAs, administradores fazem curso no TCDF
Administradores regionais e funcionários participam nesta terça-feira (23/4) de um curso sobre gestão, ministrado por técnicos do Tribunal de Contas do DF (TCDF). O motivo: tentar evitar irregularidades e problemas no âmbito das 31 regiões administrativas da capital. Historicamente alvo de disputas políticas e indicações, as RAs figuram com frequência em investigações relacionadas, entre outras razões, a problemas com licitações. […]
Colunas Eixo Capital/ Por Ana Maria Campos Nas conversas em Lisboa, políticos comentam sobre a possibilidade de o governador Ibaneis Rocha trocar o MDB pelo DEM, ou, pelo menos, assumir o controle no Distrito Federal da legenda, presidida pelo ex-deputado Alberto Fraga. Os dois são inimigos desde a campanha. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), é um […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) está em Lisboa e ontem participou de seminário promovido pelo IDP, do ministro Gilmar Mendes. Encontro de advogados, juristas e políticos. Entre os presentes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que está no centro da controvérsia sobre o […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O senador José Antonio Reguffe (Sem partido/ DF) é o parlamentar do DF que mais defende o julgamento do impeachment de ministros do STF e a criação da CPI da Lava-Toga, investigação sobre irregularidades nos tribunais superiores. Mandou bem Em mais um gesto contra a intolerância, o papa Francisco afirmou em entrevista à rede […]
Com viagem de Ibaneis e vice, Prudente será o ‘governador’ mais jovem a ocupar o posto
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Com a viagem do governador Ibaneis Rocha (MDB) e do vice Paco Britto (Avante) à Europa na próxima semana, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), assume o comando do Palácio do Buriti e se torna o mais jovem político a ocupar tal posto. Aos 35 anos, completados em novembro, ele vai responder […]