Para reduzir impacto da crise, GDF libera parcelamento do ITBI
O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, na noite de ontem, decreto que libera o pagamento em até 10 vezes do ITBI, imposto pago quando imóveis são vendidos ou transferidos. A medida era muito esperada pelo setor produtivo e por quem planejava fazer negociações do tipo, pois pode facilitar o processo de venda e aquecer o mercado. Sob análise O GDF […]
Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ
Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins. Ontem, decisão do desembargador Souza […]
Do chuveiro para a Justiça: advogado aparece nu em sessão do TJDFT por videoconferência
ANA MARIA CAMPOS Essa vai entrar para o folclore do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Um advogado apareceu hoje (08/04) pelado, saindo do banho em plena sessão da 1ª Turma Criminal por videoconferência. O desembargador JJ Carvalho apresentava seu voto durante um julgamento, quando surge a imagem de um advogado no banho. O desembargador Humberto […]
Ibaneis afirma que recorrerá de decisão que determina lockdown
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que recorrerá da decisão da Justiça que determinou o retorno do lockdown no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (8/4), o desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio. Ele retomou decisão dada, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
Apesar dos hospitais lotados, GDF descarta fechar comércio nos próximos dias
Apesar da situação grave em relação aos leitos de UTI na capital federal, a possibilidade de fechamento do comércio nos próximos dias é descartada pelo GDF. Segundo fontes do Palácio do Buriti, a possibilidade é zero. O comércio ficou fechado até a semana da Páscoa, quando começaram a ser liberadas, com algumas restrições, as atividades. A justificativa para a manutenção […]
Com vacinação lenta, GDF é pressionado por categorias que pedem prioridade
Com o envio lento de vacinas pelo Ministério da Saúde e a demanda alta na capital, a pressão de diversas categorias para inclusão nas prioridades continua. Os pedidos para que outros grupos sejam atendidos chegam o tempo todo ao Executivo local, que, sem aumento na quantidade de doses, terá dificuldades para atender a todos. A compra direta de imunizantes não […]
STJ declara incompetência de Vara Criminal de Brasília para julgar Falso Negativo
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 5ª Vara Criminal de Brasília não tem competência para julgar e processar os fatos relativos à Operação Falso Negativo, que investiga possíveis irregularidades na compra de testes rápidos de covid-19 pela Secretaria de Saúde. A decisão se deu na análise de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário […]
Ibaneis tenta emplacar agenda positiva em meio à crise causada pela pandemia de covid-19
Eixo Capital, por Alexandre de Paula Em meio à crise causada pela situação da pandemia, o GDF tenta emplacar uma agenda positiva. A estratégia tem sido focar em ações relacionadas a obras e a cuidados com a cidade. Mesmo atos pequenos de manutenção têm recebido destaque. As ações maiores também viraram prioridade no discurso do Executivo local. Em mais de […]
Enquanto alguns furam fila, procurador que fiscaliza ações da pandemia espera sua vez na vacinação
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Na linha de frente da fiscalização das ações contra a covid-DF, o procurador de Justiça Eduardo Sabo recebeu várias ofertas de vacinação. Ele é o chefe da força-tarefa que acompanha as ações de combate à pandemia e, por isso, não pára nunca. Há um ano, fiscaliza locais de vacinação, hospitais, pronto-socorros, se reúne com médicos, […]