Pacto pelo Cerrado e Chapada dos Veadeiros: candidatos da região lançam proposta para proteger bioma

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Com mais de 10 mil hectares queimados no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, situação que coloca em risco a biodiversidade da savana mais rica do mundo, a candidata a prefeita de Alto Paraíso-GO Professora Nislene (PSB) e o candidato à reeleição de Cavalcante-GO, Vilmar Kalunga (PSB), municípios da região, lançaram juntos, nesta terça-feira (10/09), na véspera do Dia Nacional do Cerrado (11/09), propostas de ações integradas para preservação e desenvolvimento sustentável do bioma.

A principal proposta é a criação de um consórcio intermunicipal para atuar em prol do Cerrado e da Chapada dos Veadeiros, reconhecida como Patrimônio Mundial Natural, com o objetivo de construir uma rede de apoio e defesa do bioma, integrada e articulada entre governos e sociedade civil, sendo convocadas candidaturas de toda a região a assumir os compromissos apresentados, caso sejam eleitos.

O projeto é de construção coletiva, coordenado pela Quero Você Eleita, startup de inovação política, que tem como propósito garantir o desenvolvimento econômico sustentável do bioma, e, ao mesmo tempo, prevenir os repetidos casos de queimadas descontroladas, desmatamentos ilegais e expansão desordenada na ocupação do solo.

Entre os compromissos, estão:
•⁠ Criação de um consórcio intermunicipal para atuar em prol do Cerrado e da Chapada dos Veadeiros;

•⁠ Elaboração de um “Plano de Ação Climática”, pautado no “Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima”, para identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa, de mitigação e de adaptação social, econômica, ambiental e territorial;

• Estabelecimento de metas municipais e regionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução de desigualdades regionais, por meio de estratégias compartilhadas entre os mandatos, posicionamentos coletivos e diálogo com a cidadania;

•⁠ ⁠Ampliação, capacitação e apoio às brigadas de incêndios;

•⁠ ⁠⁠Implementação e aprimoramento de tecnologias de monitoramento e alertas que possibilitem o acompanhamento das queimadas e desmatamentos em tempo real;

•⁠ ⁠⁠Restauração das áreas degradadas pelas queimadas e desmatamento, com a utilização de sementes nativas do Cerrado com a participação da Embrapa Cerrados;

•⁠ ⁠Gestão adequada dos resíduos sólidos, incentivando a reciclagem, a compostagem e a destinação correta dos resíduos em toda a região;

•⁠ ⁠⁠Preservação da vegetação nativa, com apoio a criação e manutenção de Unidades de Conservação Ambiental e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs);

•⁠ ⁠⁠O incentivo à agricultura familiar e a Agroecologia;

•⁠ O combate ativo e incessante à expansão urbana desordenada na região, com a implementação de tecnologias de georreferenciamento;

•⁠ ⁠⁠Controle/castração de cães e gatos vadios;

•⁠ ⁠⁠Proteção dos limites das Unidades de Conservação (UCs) locais, especialmente do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV);

•⁠ ⁠Incentivo à criação de cadastro imobiliário de propriedades rurais aptas a compensação financeira por preservação ambiental em áreas de grande interesse ecológico;

•⁠ Possibilitar que a compra dos produtos da merenda escolar seja feita a partir de produtores locais;

•⁠ ⁠⁠Fomento à adoção de fontes alternativas de energia;

•⁠ ⁠Promoção de educação ambiental nas escolas e para toda a população;

•⁠ ⁠Atualização permanente da legislação ambiental do Município.

Ana Maria Campos

Editora de política do Distrito Federal e titular da coluna Eixo Capital no Correio Braziliense.

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