Coluna Eixo Capital – Por Ana Maria Campos
À QUEIMA-ROUPA
Advogada Renata Amaral
Pré-candidata à presidência da OAB-DF
Você prega a construção de uma OAB para todos e não apenas para dois grupos poderosos que se alternam no poder. Como seria essa OAB?
Desde 2003, sem exceção, a OAB-DF é gerida por apenas esses dois grupos, um capitaneado pelo atual presidente da entidade e o outro pelo governador Ibaneis. Uma “Ordem para todos” começa pela chegada de um novo grupo, que é diverso, democrático, formado majoritariamente por advogadas de “barriga no balcão”, como costumamos falar. A maioria da advocacia é composta por autônomos que sequer têm um escritório e advogados e advogadas de sociedades unipessoais. Apesar disso, no Conselho da OAB/DF, essa representatividade praticamente não existe. O Movimento Ordem Democrática, que eu represento, quer inverter essa lógica.
Como o advogado comum perde nessa disputa?
Ele só é lembrado na OAB-DF em véspera de eleições e é levado a crer que sua única demanda é a redução da anuidade, mas sabe que a Ordem não trabalha para ele. No resto do tempo, nos desafios diários da profissão, sente-se desprestigiado e sozinho. Não consegue ver na Ordem um amparo para enfrentar suas dificuldades. Enquanto isso, os ricos e poderosos ficam ganhando ainda mais dinheiro com o aumento da sua influência. Nós queremos ajudar a dar condições para que todos possam lutar e buscar o sucesso profissional com respeito e dignidade.
A pandemia atingiu a vida profissional de todos. Como afetou o advogado?
A categoria toda sofreu com os impactos da pandemia, mas há duas realidades: uma formada pelas grandes bancas e a outra por escritórios pequenos e advogados autônomos. Para o primeiro grupo, o impacto foi menor, mas para o outro houve, sem dúvida, um empobrecimento, visto que sua clientela ou fechou as portas, ou ficou desempregada, ou teve que conter os gastos. Além disso, a pandemia atingiu, principalmente, as advogadas, uma vez que o dever do cuidado é atribuído a nós mulheres. Então, com as crianças há mais de um ano em casa e as redes de apoio familiares reduzidas, muitas tiveram dificuldades em exercer a profissão. A OAB devia ter pensado em uma política específica para a advocacia feminina, mas nada fez.
Qual é a sua proposta para uma nova OAB?
A proposta não é só minha, mas de um coletivo formado majoritariamente por mulheres que exercem a advocacia de verdade no dia a dia. Somos dezenas de advogados e advogadas se esforçando em pensar numa Ordem mais horizontal em relação ao poder político e econômico. Uma de nossas metas, inclusive, é fazer um orçamento participativo na OAB-DF. Também acreditamos no resgate da função do advogado. A Ordem se apequenou, deixou de ter acentos em locais estratégicos de discussão de políticas públicas. É preciso que ela volte a fiscalizar o governo e o Poder Legislativo, exercendo o papel que lhe foi dado pela Constituição Federal.
Acredita que teria condições de derrotar esses grupos que apostam grandes cifras na campanha?
Temos certeza disso. Historicamente, há um abuso de poder político e econômico nas campanhas da Ordem, mas desta vez, principalmente em função da necessidade de distanciamento e isolamento social, o período eleitoral será diferente. Estamos vendo as pessoas fazendo das redes sociais as janelas das suas casas e queremos que essas janelas sejam abertas para todos ouvirem o que temos a dizer. Tenho confiança que os advogados e advogadas vão se sentir bem representadas por nós, como há muitos anos não se sentem.
Muitos advogados saem da OAB para a disputa eleitoral. OAB e política partidária se misturam?
Uma coisa é o advogado pretender virar político, e aqui não há problema algum. O erro está em ele usar a Ordem como trampolim político e depois ainda querer interferir no sistema da OAB.
A Ordem deve se envolver nos temas políticos ou se restringir a defender direitos e prerrogativas de advogados?
A Ordem não faz política, mas tem a obrigação de se posicionar sobre temas políticos quando estes atentam contra a democracia, os direitos humanos e a justiça social. Isso faz parte da nossa história e da nossa essência, mas não está acontecendo mais porque os interesses dos que a dirigem têm falado mais alto. Por exemplo, estamos vendo uma condução desastrosa da pandemia no Distrito Federal. Decisões sendo tomadas sem embasamentos técnicos, falta de medidas preventivas e de campanhas, vacinas sendo mal distribuídas, gestores denunciados e presos por suspeita de corrupção, entre diversos outros fatos. Enquanto isso, a OAB-DF vem se mantendo calada e inoperante. A atual gestão da Ordem tem se mostrado subserviente ao Governo do DF em diversos assuntos, enquanto poderia estar atuando de forma ativa em prol da sociedade. O pior disso tudo é que esse grupo se elegeu com o slogan de independência, mas a gente não viu nada disso. O que a gente vê é uma Ordem de joelhos diante de uma gestão ineficaz e ineficiente que tirou a vida de milhares de brasilienses.