Orçamento do GDF deve encolher em 2017

O governo começou a elaborar o orçamento para 2017 e, diante do quadro de crise econômica e de queda na arrecadação, o cenário é preocupante. Levantamentos preliminares do GDF indicam que o Executivo terá à disposição R$ 29,9 bilhões no ano que vem. O valor é inferior aos R$ 32,6 bilhões previstos para este ano. A Secretaria de Planejamento optou por fazer um projeto conservador, para coibir gastos desnecessários e estimular a redução de despesas. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada pela Câmara Legislativa ainda esta semana. O valor final pode crescer pelo menos R$ 1,5 bilhão, caso o governo consiga ampliar a venda de imóveis e a captação de financiamento externo no segundo semestre.

A LDO, que tramita no Legislativo, é um indicativo de como será o orçamento do ano seguinte. O texto definitivo só é votado em dezembro, quando os distritais analisam a Lei Orçamentária Anual (LOA), já acrescida das emendas parlamentares. Ontem, o GDF começou a receber sugestões para a elaboração do orçamento e, na próxima sexta-feira, fará uma grande audiência pública para debater com a sociedade como serão gastos os recursos arrecadados ao longo deste ano.

A previsão de arrecadação para 2017 está mais realista e, por isso, o valor é menor do que o previsto para este ano. Dos 32,6 bilhões aprovados para 2016, o orçamento real deve ficar em cerca de R$ 30 bilhões. O secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, explica que este ano o Executivo deixou de arrecadar impostos nos patamares previstos. “Houve uma frustração tributária de quase R$ 1 bilhão, além de mais R$ 1 bilhão de vendas de imóveis que não se concretizaram ou de financiamentos que não chegaram a ser liberados”, explica Brown.

O secretário-adjunto lembra ainda que a redução de gastos do governo federal tem impactos na arrecadação do DF. “O governo central está comprando menos. Mas a gente acredita que, no início do segundo semestre, o cenário vai apontar para um crescimento da economia da ordem de 1%, o que pode dar uma folga maior na questão tributária”, comenta o secretário-adjunto.  O GDF não incluiu no orçamento algumas fontes de renda incertas, como a venda de imóveis. Dos R$ 500 milhões inicialmente previstos para 2016 com a negociação de terrenos do governo, o GDF só conseguiu chegar a R$ 100 milhões até agora, nas licitações de lotes realizadas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Por isso, o Executivo foi mais conservador nas previsões de venda de terrenos no ano que vem. “Vamos correr atrás dessas fontes de recursos, mas não colocamos na LDO para as unidades não gastarem em cima dessa previsão. Na LOA (Lei Orçamentária Anual), pode aparecer mais R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões com essas fontes e com a obtenção de financiamentos internos e externos”, comenta Renato Brown. Uma das expectativas do Executivo é a venda direta de terrenos no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), próximo à antiga Rodoferroviária.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê gastos com pessoal de R$ 21 bilhões, além de outras despesas correntes de R$ 7,1 bilhões. Para investimentos, restam apenas R$ 1,8 bilhão. Esse valor deve ser quase integralmente destinado ao pagamento de contrapartidas de financiamentos obtidos pelo governo local. De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, serão pelo menos quatro as prioridades na destinação de recurso. “Habitação mobilidade, saúde e educação terão prioridade, especialmente a manutenção e a expansão da rede de atendimento e de ensino”, diz Renato Brown.