Orçamento do DF de 2025 deve superar R$ 62,6 bilhões

Coluna Eixo Capital, publicada em 7 de junho de 2024, por Ana Maria Campos

O Orçamento do Distrito Federal para 2025 deve superar os R$ 62,6 bilhões. Esse valor leva em conta as receitas do Tesouro e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O próximo ano tem previsão de provimento para mais de 30 mil cargos. As informações foram divulgadas durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa. O evento teve o objetivo de debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 (PL 1.108/2024).

Receita do DF deve aumentar acima da inflação

A previsão é de que as receitas do Tesouro superem R$ 38,1 bilhões, o que representa crescimento de 6,24% em relação ao que foi estimado na Lei Orçamentária de 2024. Desse valor, quase R$ 23,6 bilhões são provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, com aumento de 8,46% sobre o ano de 2024. Ou seja, a expectativa é de crescimento para as receitas tributárias acima da inflação projetada para o período.

Fundo Constitucional vai crescer R$ 1,2 bilhão

O Fundo Constitucional (FCDF) terá crescimento acima de R$ 1,2 bilhão, equivalente a 5,4%, levando a um total de R$ 24,528 bilhões. Desse valor, serão destinados para a área de segurança R$ 11,33 bilhões, enquanto o investimento em saúde será de R$ 7,4 bilhões e na educação R$ 5,78 bilhões.

R$ 4,5 bilhões

Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires, essa é a previsão de investimentos para 2025

Bia Kicis assume relatoria do projeto “Diretas já na OAB”

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi designada relatora do Projeto de Lei 1123/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e estabelece as eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto, de autoria do ex-deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), estava parado desde maio de 2022. Na última quarta-feira, houve um ato na Câmara organizado pelo advogado Everardo Gueiros, um dos defensores da proposta de eleições. Para Gueiros, especialista em direito eleitoral e ex-desembargador do TRE-DF, é inconcebível que a Presidência da OAB ainda seja escolhida de forma indireta. “Depois de 40 anos de eleições diretas no Brasil, a Ordem ainda não tem eleições abertas para a escolha do presidente e da diretoria”, destaca o advogado.

Trabalho reconhecido

Na entrega da Medalha Amigo da Primeira Infância, na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) não economizou emoção. Primeira parlamentar a receber a honraria, desde que a premiação foi instituída, em 2021, a distrital se consolida como uma referência nacional na defesa dos direitos da primeira infância — crianças de 0 a 6 anos.  De verde, cor associada a essa faixa etária, Paula falou a maior parte do tempo com a voz embargada. “Tenho certeza de que a partir do momento em que o Brasil despertar para a política da primeira infância, vamos mudar a realidade de muitas crianças!”, destacou a parlamentar, acompanhada pelo marido, a mãe, os cinco filhos e rodeada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que reforçou a importância do trabalho realizado por Belmonte, quando assumiu a causa da primeira infância, na Câmara Federal.

Justiça repassa R$ 180 milhões para o RS

Os tribunais brasileiros repassaram à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até o momento, R$ 179.192.419,45 em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que causaram a maior tragédia ambiental do país. O repasse emergencial dos valores foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os recursos são provenientes de verbas pecuniárias repassadas por tribunais de todo o país, que se somam à destinação feita pelos Juízos das Varas de Execuções Criminais (VECs) das comarcas gaúchas e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O volume total repassado pelos tribunais estaduais está em R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Já as comarcas do próprio TJRS arrecadaram R$ 36.109.594,67.

Novos integrantes do Instituto  Histórico e Geográfico do DF

Duas personalidades extremamente vinculadas à história de Brasília vão tomar posse, em 19 de junho, como acadêmicos do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal: a escritora Leiliane Rebouças, autora do livro Vizinhos do Poder, que preserva a história da Vila Planalto, e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, que foi administrador regional de várias cidades e senador, além de ministro do TCU. Os acadêmicos Carlos Hugo Studart Corrêa e Maria de Lourdes Abadia farão a saudação.

Mourão recebe integrantes do Corpo de Bombeiros do DF que atuaram no RS

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu nesta semana em seu gabinete no Senado parte do grupamento de militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) que ajudou nos resgates às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A equipe atuou em diversas frentes de ações de busca e de salvamento, socorrendo cerca de 270 adultos e 20 crianças, durante 15 dias do mês de maio, em São Leopoldo e Bento Gonçalves.

Ajuda humanitária

Os bombeiros do Distrito Federal que fizeram parte da missão realizaram busca e resgate em estruturas colapsadas, prestaram ajuda humanitária a 82 pessoas, realizaram atendimentos a 132 pacientes que se encontravam em abrigos e resgataram 98 animais em situação de risco. O senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República, ressaltou, no plenário do Senado, a importância do trabalho realizado pelos integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que se deslocaram da capital em socorro ao Rio Grande do Sul. “Não podia me furtar de enaltecer o trabalho realizado, demonstrando, claramente, a solidariedade de todo povo brasileiro com o ocorrido em meu estado”, afirmou o senador gaúcho.