Oposição apresenta substitutivo contra projeto que censura exposições

Assinado por quatro deputados distritais de oposição, um substitutivo ao projeto que proíbe nudez em exposições e apresentações artísticas do DF foi apresentado na tarde desta quarta-feira (19/8). O texto, de autoria do distrital Fábio Felix (PSol), tem a intenção de barrar a proibição imposta pela proposta original.

A proposição que proíbe manifestações artísticas e culturais com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do DF foi aprovada ontem, em primeiro turno, numa votação apertada, com sete deputados favoráveis e seis contrários. O segundo turno deve ser votado hoje.

Artistas, curadores e produtores reagiram ao projeto.

O substitutivo reforça os critérios vigentes no país de classificação indicativa e ressalta que a atividade artística é livre, segundo a Constituição Federal.

“O projeto é tão equivocado e conservador que coloca toda nudez como pornografia, quer dizer que a arte sacra é pornográfica? Trata-se de um aceno ao obscurantismo com o objetivo de criminalizar a arte e a produção artística já tão atacada no Brasil”, criticou Felix em relação à proposta original.

O texto apresentado pela oposição prevê que, para proteção de criança e adolescentes, menores de 10 anos só poderão ingressar em espaços e exposições com nudez quando acompanhadas de pais ou responsáveis.