Operação Rafflesia: Suspeita de fraude nos contratos de publicidade veiculada em ônibus do transporte público

ANA MARIA CAMPOS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e a Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor/PCDF) deflagraram, nesta quarta-feira (10/03), a Operação Rafflesia, para apurar irregularidades na arrecadação de receitas referentes à exploração do espaço publicitário nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em empresas e em residências no Lago Sul, Park Way, Sudoeste, Cruzeiro, Águas Claras e Recanto das Emas.

De acordo com as investigações, as agências publicitárias não estariam efetuando o repasse à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), que faz jus a parte dos valores obtidos dos anunciantes nos ônibus.

Além disso, agências de publicidade, que fazem a intermediação entre as empresas que anunciam seus produtos e as concessionárias de transporte público, estariam sonegando informações sobre os valores arrecadados.

As agências estariam declarando ao Estado valores menores do que os realmente praticados nos contratos firmados com os anunciantes, de acordo com o que apontaram as investigações até agora.

Com isso, o lucro estaria sendo maximizado, em razão do repasse de valores abaixo do que os devidos à Semob.

Até o momento, de acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), há indícios da prática de estelionato contra a administração pública, falsificação de documento e associação criminosa.

O termo Rafflesia, que dá nome à operação, faz alusão a plantas parasitas, que sobrevivem sugando nutrientes das raízes da árvore a que se prendem.