Operação da Polícia Civil mira fraude tributária de R$ 120 milhões

ANA MARIA CAMPOS

A Polícia Civil do DF deflagrou nesta manhã (01/11) a Operação Arenae para apurar um esquema de fraude para sonegação fiscal envolvendo empresas fantasmas que, em um ano, provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 120 milhões.

São cumpridos três mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão em Brasília e Unaí (MG), onde foram criadas as empresas sob investigação conduzida pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR).

O inquérito da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DICOT), vinculada à CECOR, se originou de uma autuação fiscal da Secretaria de Fazenda contra a empresa do ramo de cereais Alimentos Oliveira e Campos Ltda no valor de R$ 16.002.452,64 , lavrado em abril de 2017.

De acordo com a investigação, a empresa movimentou R$ 401 milhões entre janeiro e março de 2017. As operações, no entanto, eram uma fraude. A empresa apresentou endereço fiscal em local onde, na verdade, funciona um petshop e os donos seriam laranjas dos líderes do esquema.

Essa informação foi confirmada pelos próprios sócios em depoimentos prestados aos policiais em que afirmaram não terem conhecimento de que seus nomes foram utilizados para realizar as operações de compra e venda de cereais.

Há fortes indícios de que se trata de associação criminosa, formada por corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada, que pratica crimes contra a ordem tributária.

O modus operandi do grupo consiste em utilizar documentos fiscais emitidos por empresas de fachada para acobertar a saída de mercadoria sem o pagamento dos impostos e ainda gerar crédito indevido para empresas destinatárias.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

Arenae, o nome da operação, significa grãos em latim.