A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil — Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) confirmou 34 concorrentes na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Outras quatro candidaturas foram indeferidas devido a pendências na documentação exigida.
Os nomes constam no Diário Eletrônico da Ordem desta segunda-feira (15/07). O prazo para pedidos de impugnação de candidaturas vence na sexta-feira (19/07), bem como para que os concorrentes barrados recorram da decisão da diretoria e apresentem os documentos pendentes.
A disputa ocorrerá de forma diferente dos dois últimos pleitos. Desta vez, na primeira etapa, o Conselho Seccional da entidade selecionará, em 2 de agosto, os 12 candidatos entre os inscritos. Depois, os submeterá à votação da classe de advogados para a formação da lista sêxtupla que será entregue à Corte. Nas outras duas vezes, o processo ocorreu de forma inversa.
No TJDFT, os seis nomes serão avaliados por todos os desembargadores, responsáveis pela escolha de três profissionais. A seleção final fica a cargo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A vaga está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet Rostirola, em 15 de março.
Concorrentes
Cinco dos 12 nomes escolhidos pelos advogados da capital na última eleição para desembargador, em 2016, voltaram à disputa. Entre os candidatos aparece Carolina Lisboa, que conquistou 2.896 votos na eleição interna e teve a candidatura referendada pelo Conselho Seccional e pelo TJDFT. O ex-presidente Michel Temer (MDB), porém, escolheu Roberto Freitas para a vaga.
O advogado Eduardo Lowenhaupt Cunha, um dos melhores amigos do ex-desembargador Flávio Rostirola, Eliane Ferreira Bastos, André Puppin e Paulo de Castro também concorrerão.
Confira a lista completa de candidatos:
— ÁIDA DUTRA DANTAS;
— ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO;
— ANA PAULA PEREIRA MENESES;
— ANDRE PUPPIN MACEDO;
— ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA;
— BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA;
— CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA;
— CHRISTIANNE DIAS FERREIRA;
— DANIELA PEON TAMANINI ROSALES;
— EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA;
— ELIANE FERREIRA BASTOS;
— ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS;
— ERICK BIILL VIDIGAL;
— FLÁVIA DIAS AMARAL;
— FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO;
— FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA;
— GABRIELA NEHME BEMFICA;
— JACKSON DI DOMENICO;
— JOSE RUI CARNEIRO;
— LUCAS SANTANA BARROS;
— NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO;
— NELSON AGUIAR CAYRES;
— PAULO ROBERTO DE CASTRO;
— RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA;
— REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA;
— RENATO MANUEL DUARTE COSTA;
— ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ;
— ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS;
— ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAÚJO;
— RODRIGO FRANTZ BECKER;
— SÁLUA FAISAL HUSEIN;
— SERGIO PALOMARES;
— VALDIR DE CASTRO MIRANDA;
— VALTER KAZUO TAKAHASHI.