Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) externou grande preocupação com a violência em Brasília. Segundo a instituição, a segurança no DF está “fora dos eixos”. “São furtos, roubos, assaltos à mão armada, sequestros, homicídios, latrocínios, fuga de detentos. A sensação de insegurança dos habitantes de nossa capital só não é maior do que a real situação de violência cotidiana à qual todos estamos expostos”, afirma.
A ordem cobra ações efetivas do GDF, com “menos fogos de artifício e mais trabalho”. “Temos plena consciência de que não há soluções mágicas ou simples para que a situação seja revertida. O governo, por meio de parcerias e sob olhares atendos de entidades da sociedade, tem de elaborar um planejamento estratégico e efetivo de enfrentamento da criminalidade”, diz o documento.
Veja nota completa assinada pelo presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto:
“A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta extrema preocupação em relação ao quadro de crescente violência vivenciado na Capital da República do País. A entidade também declara sua mais sincera consternação diante da dor de famílias vítimas de ações criminosas que minam a paz social e transformam o trajeto entre a casa e o trabalho em um caminho, muitas vezes, sem volta.
São furtos, roubos, assaltos à mão armada, sequestros, homicídios, latrocínios, fuga de detentos. A sensação de insegurança dos habitantes de nossa capital só não é maior do que a real situação de violência cotidiana à qual todos estamos expostos.
A segurança pública está claramente fora dos eixos quando um pai é assassinado à espera do filho na porta da escola. É trágico e fortemente simbólico o fato de a violência se encontrar com a educação e sair vitoriosa do embate. É passada a hora de agir, com verdadeira vontade política e responsabilidade.
A OAB/DF tem plena consciência de que não há soluções mágicas ou simples para que a situação seja revertida. O governo, por meio parcerias e sob os olhares atentos de entidades da sociedade civil organizada, tem de elaborar um planejamento estratégico e efetivo de enfrentamento da criminalidade, com menos fogos de artifícios e mais trabalho para colocar as coisas em ordem.
É necessário, por exemplo, verificar se as verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal destinadas para a segurança pública estão sendo corretamente aplicadas. Representantes de forças policiais afirmam que não. É preciso também pensar em métodos palpáveis para reduzir a drástica desigualdade social que só faz aumentar. Porque, todos sabemos, não há combate à criminalidade sem combate à miséria.
A Seccional da OAB/DF informa que, desde já, promoverá debates com especialistas em segurança pública e convidará as autoridades responsáveis para diálogos francos, abertos e contínuos. A partir destes diálogos, tomará medidas para auxiliar efetivamente o árduo trabalho de devolver a paz aos moradores do Distrito Federal.
A casa da advocacia se transforma, a partir de hoje, também em palco de estudos e planos para ajudar no combate à violência, que é algo muito maior do que a mera aplicação do Direito Penal”.