OAB-DF abre inscrições para vaga de novo desembargador do TJDFT

O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) começa a tomar forma. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abre, nesta quarta-feira (24/4), as inscrições para os interessados em participar da seleção. A vaga destinada a advogados está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet Rostirola, em 15 de março.

Entre os inscritos, o Conselho Pleno da entidade elegerá 12 nomes que serão colocados para votação direta dos advogados, que definem seis nomes. A lista sêxtupla será entregue ao TJDFT. Depois disso, o Tribunal elabora uma lista tríplice que é encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), responsável pela escolha final.

As inscrições para a primeira fase ficam abertas até 13 de maio. Para concorrer, é preciso entregar requerimento, com currículo e documentos comprobatórios — como determina o edital publicado na segunda-feira (confira aqui). O candidato terá de comprovar ao menos 10 anos de prática de advocacia, em procedimentos judiciais distintos, com, no mínimo, cinco atos privativos de advogado.

A previsão é que o Conselho Pleno defina os 12 selecionados em 13 de junho. A eleição direta para os advogados está prevista para 25 de julho. A intenção da entidade é entregar a lista sêxtupla ao TJDFT em 30 de julho.