O crescimento de Brasília e as ameaças ao FCDF

Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza – A constatação de que Brasília é a terceira cidade mais populosa do país, segundo o IBGE, comprova a necessidade de se manter o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Diferentemente de São Paulo e Rio de Janeiro, metrópoles que por séculos receberam incentivos para serem centros econômicos do país, a capital da República está impedida de desenvolver um parque industrial, por exemplo, ou outras atividades de grande porte.

Por determinação constitucional, Brasília tem a missão administrativa de abrigar os Poderes da República, com um serviço público de qualidade. Os dados do IBGE sinalizam, com clareza, que a cidade é um polo de crescimento populacional, com crescente demanda por serviços de segurança, saúde e educação. Trata-se, pois, contrassenso prejudicar o Fundo Constitucional do DF, fonte essencial de recursos para auxiliar Brasília no cumprimento de sua missão de capital da República.

Apesar de o texto original do marco fiscal, enviado pelo Executivo, não mencionar restrições ao Fundo Constitucional, Cajado tem um aliado no Ministério da Fazenda na ofensiva contra o DF. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse em entrevista à BM&C News ser favorável à tesourada. “A questão do Fundo Constitucional do DF: nós apoiamos que a Câmara dos Deputados se debruce novamente e, eventualmente, retorne ele para o teto.”

Na próxima semana, a bancada brasiliense terá que enfrentar essas forças nesse cabo de guerra contra a capital da República. Espera-se que o encontro com o presidente Lula, para a assinatura do reajuste às forças de segurança do DF, ajude Brasília a resistir às pressões crescentes contra a capital de todos os brasileiros.

“Acabar com o Fundo é uma ideia absolutamente sem sentido. Acabou o Fundo, acabou Brasília.”

“Mais de 70% dos municípios do Brasil têm mais de 70% das suas receitas vindas de transferências federais e estaduais, e nenhum deles tem as exigências administrativas que Brasília tem.”

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, em 30 de janeiro de 2023

Cabo de guerra a dias da votação

A vice-governadora do DF, Celina Leão, está confiante na aprovação do marco fiscal com o Fundo Constitucional preservado. Ela acredita em um entendimento com o relator do projeto de lei na Câmara, deputado Cláudio Cajado, e com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira. “A Câmara não irá falhar conosco”, garantiu Celina, colega de partido de dois nomes cruciais na briga de interesses que pode causar graves danos ao DF.

Avô desbravador

O jornalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio de Sá lançará um projeto especial no próximo mês. É a biografia de seu avô, o engenheiro Bernardo Sayão. Desbravador, o pioneiro desembarcou em Brasília a pedido de Juscelino Kubitschek. Morreu de forma trágica, em acidente durante a construção da Belém-Brasília, que leva seu nome.

Coragem e paixão

O neto revisita não só a história de heroísmo, mas também memórias familiares no livro Bernardo Sayão — Caminhos, afetos, cidades. Na orelha, a escritora Ana Miranda resume o que o leitor pode esperar: “Em uma narrativa que une a agilidade do jornalismo, a severidade do texto acadêmico e a graciosidade da literatura, o livro vai nos transportando por mundos arriscados, furiosos, selvagens, onde a coragem, a paixão e o sonho são uma questão de sobrevivência. Leitura imperdível para quem deseja conhecer as entranhas do nosso país”.

Empreendedores negros

As startups de Brasília lideradas por pessoas negras contarão com o estímulo de uma comunidade focada em proporcionar um ecossistema para captação de investimentos. Chega à capital, em breve, o The Black Entrepreneurs Club (Clube de Empreendedores Pretos). O CEO da Idea Space, Leonardo Julio Souza (D), é o coordenador da iniciativa por aqui, que conta com o apoio do Correio Braziliense. A primeira startup preta de inteligência artificial do país, a Photos.Live, está entre as parceiras do clube. Com DNA brasiliense, a empresa é fruto da dedicação do CEO, Leonardo Araújo de Assis (E). Nascido em Taguatinga e cria da UnB, ele ganhou o mundo depois de terminar a graduação e colocou no mercado proposta inovadora de compartilhamento de fotos em eventos.

A disrupção tecnológica tem provocado mudanças exponenciais no comportamento humano no que se refere ao futuro do trabalho, as formas de interações, maneiras de produzir, entreter etc. É preciso que todo esse processo seja inclusivo.”

Gilberto Lima, humanista digital (C)

Vizinhos dos presidentes

O Palácio da Alvorada completa 65 anos amanhã. A data é mais do que propícia para homenagear os pioneiros que trabalharam na construção da obra de Oscar Niemeyer, os chamados vizinhos dos presidentes da República. A Vila Planalto surgiu quando a Novacap enviou 15 operários para montar o alojamento do acampamento da construtora Rabello, contratada para erguer a residência oficial do presidente da República. Algumas histórias da construção do primeiro palácio projetado por Niemeyer estão registradas no livro Vizinhos do Poder, História e Memória da Vila Planalto, da pesquisadora Leiliane Rebouças. A obra tem o prefácio do presidente José Sarney. Mostra que, durante 65 anos, os moradores da Vila Planalto, vizinhos dos presidentes, foram testemunhas da História do Brasil.

Daniela, uma fortaleza

Única mulher na lista sêxtupla da OAB com nomes de advogados que irão concorrer a uma vaga aberta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira foi protagonista de uma situação difícil, mas que a encorajou a lutar pelo direito de todas as advogadas. A advogada é autora da lei nº 13.316/16, que modificou o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia para garantir direitos às advogadas grávidas e mães. Em 2013, Daniela, aos 41 anos e grávida de 29 semanas, foi fazer uma sustentação oral. Mas o juiz que presidia a sessão não lhe deu preferência. Só no meio da tarde o caso da advogada foi, enfim, chamado. Daniela fez a sustentação oral, ganhou o processo, mas saiu do tribunal direto para a maternidade com contrações. Resultado: passou por um parto prematuro e longos e angustiantes 61 dias na UTI com a filha recém-nascida. A advogada percebeu na pele que a regra de bom senso ficava à mercê do juiz. Era preciso, então, uma lei que garantisse a preferência a advogadas gestantes e mães. Daniela elaborou uma sugestão de projeto de lei. Depois de peregrinar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, viu o projeto se transformar na lei nº 13.316/16, que garante diversos direitos para as advogadas grávidas e lactantes. A lei foi batizada com o nome de sua filha, Julia Matos, que nos próximos dias completará
10 anos de idade.

Quentinho

Pedro Nicola, presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab), não perdeu tempo. Depois que soube que o vice-presidente Geraldo Alckmin pretende fazer um passeio itinerante pelas padarias das cidades do DF fez um pedido de audiência no Ministério da Indústria e Comércio para entregar uma cesta de pães legitimamente brasilenses.

Ver para crer

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) apresentou requerimento solicitando a audiência pública para avaliar se a prestação dos serviços essenciais no DF, nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança acompanham o elevado crescimento populacional divulgado pelo Censo Demográfico 2022, do IBGE. A audiência está prevista para ocorrer em agosto.