Texto por Ana Dubeux publicado nesta sexta-feira (26/12) — O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) encerra 2025 com resultados expressivos, que refletem o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. A arrecadação recorde e os investimentos em tecnologia mostram como a instituição vem se adaptando às rápidas transformações do mercado musical. Em entrevista ao Correio, a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, fala sobre as principais iniciativas de inovação, os desafios que ainda impactam o setor — como a inadimplência em grandes eventos — e aponta a regulamentação da inteligência artificial (IA) como uma das prioridades na defesa dos direitos autorais. A dirigente entende que, em 2026, o debate no Congresso precisa avançar para uma legislação atualizada, capaz de proteger os criadores sem frear a inovação.
Como o Ecad avalia o debate no Congresso sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2338/23, que trata da regulamentação da inteligência artificial, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos autorais na música?
O PL 2338/23 representa um passo fundamental para que o Brasil acompanhe o debate global sobre os impactos da inteligência artificial, especialmente na economia criativa. No caso da música, a IA generativa foi treinada a partir de obras protegidas por direitos autorais, utilizadas sem o consentimento dos criadores, o que torna essencial que a legislação em discussão no Congresso garanta reconhecimento e remuneração justa aos artistas. Não se trata mais de impedir o uso dessas obras, mas de estabelecer regras claras que protejam quem vive da criação musical. Nesse contexto, o Ecad e as associações de gestão coletiva têm o papel de garantir que os direitos autorais sejam protegidos e distribuídos de forma correta e segura aos seus titulares.
Inovação e proteção autoral podem caminhar juntas?
Decisões recentes da Justiça, no Brasil e no exterior, reforçam que o avanço tecnológico não pode se sobrepor aos direitos autorais. Defendemos que inovação e proteção autoral caminhem juntas e que o país aproveite essa oportunidade para construir uma legislação moderna, equilibrada e alinhada à valorização da música brasileira.
Há novos investimentos para os próximos anos?
Sim. Iniciamos o maior projeto tecnológico da última década no Ecad, com a renovação completa do sistema de distribuição de direitos autorais. A tecnologia é essencial para o funcionamento da instituição e tem sido determinante para acompanhar o crescimento exponencial do uso da música nos últimos anos. Os investimentos em inovação permitiram acelerar os processos de identificação automática de músicas, reduzindo em 50% o tempo de processamento de dados, otimizando a distribuição de direitos autorais. Até novembro de 2025, o Ecad já havia identificado 6,7 trilhões de execuções musicais no streaming de música e vídeo (volume equivalente ao registrado nos cinco anos anteriores à adoção das novas tecnologias). Com os avanços recentes, o total de execuções identificadas desde 2019 já ultrapassa 20 trilhões.
Há investimentos mais expressivos em cibersegurança?
Seguimos investindo em cibersegurança, na modernização do sistema de arrecadação para ampliar a atuação em todo o país e na inovação de processos, com apoio das áreas de auditoria, compliance, comitê de ética e práticas ESG, fortalecendo toda a cadeia produtiva da música.
Qual a avaliação sobre o desempenho de 2025?
Os avanços alcançados pelo Ecad ao longo do ano refletem um trabalho construído em parceria com as sete associações de gestão coletiva, que atuam diariamente para garantir a valorização e a remuneração dos artistas. Encerramos o ano com arrecadação de R$ 2 bilhões e a distribuição de mais de R$ 1,7 bilhão em direitos autorais para cerca de 350 mil titulares em todo o país.
A inadimplência em grandes eventos segue?
Apesar dos avanços em temas estruturais, como o enfrentamento da inadimplência em grandes eventos, esse é um problema que ainda compromete os valores de arrecadação, que poderiam ser maiores e são um direito dos titulares de música. Por isso, é fundamental reforçar a importância do licenciamento musical e do cumprimento da legislação de direitos autorais.
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Dobradinha entre Celina Leão e Damares Alves
No combate contra a violência de gênero, a vice-governadora Celina Leão tem como aliada a senadora Damares Alves. Esta semana, as duas estiveram na entrega de 27 viaturas para o programa de enfrentamento à violência doméstica da Polícia Militar do Distrito Federal, o Provid. “Minha senadora”, disse Celina Leão durante a cerimônia. Damares Alves, por sua vez, lembrou que a emenda parlamentar de sua autoria permitiu o maior reforço do Provid realizado no Brasil. A cerimônia também contou com a presença da comandante da PMDF, coronel Ana Paula Barros.
A dura vida das juízas afegãs
As juízas afegãs que se refugiaram em Brasília após a tomada do poder pelo Talibã enfrentam sérias dificuldades, apesar do apoio inicial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Trazidas ao Brasil pela então presidente da AMB, Renata Gil, as profissionais, que buscavam proteção e recomeço, ainda lidam com barreiras significativas, especialmente no mercado de trabalho.
Empregabilidade
Como refugiadas, elas enfrentam problemas de empregabilidade, já que não têm acesso facilitado ao mercado formal. Além disso, a escassez de renda se tornou um desafio constante, dificultando a manutenção de suas famílias. Apesar do apoio recebido durante o primeiro ano, o futuro dessas juízas continua incerto, e a luta por subsistência segue sendo uma realidade diária.
Agora no BRB se vive um dia de cada vez
Após um longo período de turbulências internas e externas, os funcionários do BRB parecem finalmente se sensibilizar com gestos que, na verdade, deveriam ser a base do cotidiano corporativo. Durante anos, os tradicionais calendários do Banco de Brasília não ficavam prontos a tempo da virada do ano, como se o mínimo de organização fosse uma meta inatingível. Agora a regra é: somente o necessário, o extraordinário é demais.
Duas vezes Roriz
Jaqueline Roriz analisa convite do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para ingressar no partido e disputar as eleições de 2026, em dobradinha com o filho, Joaquim Roriz Neto. A estratégia da dupla é alavancar a força do nome do ex-governador Roriz, figura de grande influência no DF.
Estratégia digital
Jaqueline e Joaquim Neto investem pesado nas redes sociais, com destaque para Instagram e TikTok, visando conquistar o público jovem e ampliar seu alcance. A família Roriz aposta na combinação de tradição política e presença digital. Resta fechar consenso para ver quem concorrerá ao Congresso e à CLDF.
Cálculo político
A decisão do ex-presidente Bolsonaro de cancelar, na semana passada, uma entrevista a um portal de notícias — autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes — não foi fortuita. A avaliação, nos bastidores, é de que a medida fez parte de uma estratégia previamente calculada. No momento em que denúncias envolvendo Moraes dominavam as manchetes, o núcleo político e de comunicação de Bolsonaro, em conjunto com a equipe jurídica e a ex-primeira-dama Michelle, optou por adiar a entrevista, evitando ampliar a exposição do ex-presidente.
Oportunidade
Também não foi casual a escolha do dia de Natal para a divulgação da carta em que Bolsonaro indica o senador Flávio Bolsonaro como seu substituto na disputa pela Presidência. Com o Congresso e o Judiciário em recesso, o feriado se mostrou um cenário favorável para dar visibilidade à formalização da candidatura. O gesto respondeu, ainda, às pressões públicas do pastor Silas Malafaia, que cobrava um posicionamento claro do ex-presidente diante das especulações sobre o lançamento do senador fluminense.