O Tribunal de Justiça do DF escolheu ontem o juiz que vai assumir os processos da Operação Caixa de Pandora. Fernando Brandini Barbagalo foi removido, a pedido, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para a 7ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitam as denúncias contra todos os réus envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do Distrito Federal.
Autor da obra “Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais”, o magistrado teve parte de seu livro citado pelo ministro Teori Zavascki quando o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento sobre o cumprimento imediato das penas em casos de condenações criminais em segunda instância.
Barbagalo vai suceder o juiz Paulo Carmona que, antes de deixar a vara, condenou o ex-governador José Roberto Arruda e os ex-deputados Eurides Brito e Odilon Aires. Nas redes sociais, o magistrado é um crítico da participação de políticos em casos de corrupção. Mas já esteve na defesa. Entre 1997 e 2002, atuou como advogado criminalista, antes de se tornar juiz em março de 2003.
Mais mudanças
Houve mudanças também na 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramitam processos de improbidade administrativa da Operação Caixa de Pandora. O Tribunal de Justiça do DF removeu para o posto o juiz Daniel Carnacchioni, especialista em Direito Civil. Ele estava lotado na 2ª Vara Cível de Sobradinho.