Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Debate nas escolas
Ex-presidente do PT-DF e do Sindicato dos Bancários, Érika Kokay (PT-DF) está no segundo mandato na Câmara dos Deputados. Antes disso, foi distrital. Ela tem uma série de projetos voltados para a ampliação dos direitos das mulheres, entre os quais o que trata da inclusão, uma vez por ano, de programação pedagógica nas escolas da rede de educação básica com foco no debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. Pela proposta, todas as escolas da rede de educação básica serão obrigadas a incluir a temática na programação normal das aulas durante o mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha.
Contra ideologia de gênero
Deputada do DF que mais defende o governo Bolsonaro, Bia Kicis (PSL-DF) defende a bandeira contrária à ideologia de gênero. No primeiro mandato, a deputada é eloquente no plenário e nas redes sociais.
Clínica de saúde especializada
Ex-presidente da Câmara Legislativa, a deputada Celina Leão (PP-DF) está no primeiro mandato no Congresso, mas foi duas vezes distrital. No ano passado, ela participou do lançamento da frente parlamentar em defesa da mulher. Entre as medidas que considera mais importantes, está o trabalho para ajudar a criar a Clínica da Mulher do DF, um centro especializado de saúde da mulher, cuja ordem de serviço para inauguração foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha na última segunda-feira. Celina destinou emenda de R$ 22 milhões para a saúde do DF e parte da verba foi canalizada para esse projeto.
Presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Aos poucos, Flávia Arruda (PL-DF) foi se firmando como política e deixando de lado a imagem exclusiva de ex-primeira-dama. Ela se destacou na presidência da comissão externa de combate à violência contra a mulher na Câmara. A partir deste trabalho, articulou com o governador Ibaneis Rocha decreto que determina recolhimento das armas de agentes de segurança indiciados na Lei Maria da Penha. Flávia também relatou projeto que garante a matrícula de filhos de vítimas de violência em escolas públicas.
Empreendedorismo feminino
Também novata na política, Paula Belmonte (Cidadania-DF) focou o mandato em programas para a infância. Mas também tratou de questões relacionadas à mulher, como a lei que cria a Semana do Empreendedorismo Feminino. O enfoque é incentivar a independência da mulher para que não fique presa financeiramente a um parceiro.
Primeira senadora do DF
Atleta olímpica e ex-secretária de Esportes, Leila Barros (PSB-DF) é a primeira senadora do DF. No primeiro mandato, foi relatora de duas atualizações na Lei Maria da Penha: a lei que garante aos policiais e delegados a possibilidade de afastar o agressor do convívio domiciliar com a vítima, e a que prevê a apreensão imediata de armas registradas em nome dos agressores quando constatada a violência doméstica. Leila é autora de dois projetos aprovados no Senado. Um deles busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva e o que tipifica como crime a perseguição física ou on-line (stalking).
Mentora da CPI do Feminicídio
A petista Arlete Sampaio já foi vice-governadora, deputada distrital, candidata a governadora e secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social. Na legislatura anterior, ficou fora da Câmara, mas voltou no ano passado com uma bandeira contra o feminicídio. É uma das autoras da CPI sobre o tema e integrante da comissão.
Cotas para mulheres acima de 40
No primeiro mandato, a distrital Jaqueline Silva (PTB) apresentou três projetos de lei que tratam da temática feminina. Uma das propostas é de criação do programa mulher na política do DF. Outro projeto prevê que os cursos profissionalizantes reservem, no mínimo, 10% das vagas para mulheres acima de 40 anos. A proposta considera que quase 20% das mulheres desempregadas estão nessa faixa etária. O direito ao parto humanizado também é tratado em projeto de lei. A distrital quer obrigar os hospitais do DF a afixarem em seus espaços cartazes ressaltando esse direito.
Procuradora da Mulher
A distrital do Partido Novo Júlia Lucy é Procuradora especial da mulher na Câmara Legislativa e integrante da CPI do Feminicídio. Para este ano, destinou R$ 504 mil em emenda orçamentária para implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia; R$ 200 mil para cursos voltados ao planejamento reprodutivo e saúde da mulher; e R$ 300 mil ao projeto “Mulher Cidadã”, de empoderamento e qualificação profissional. No primeiro mandato, Júlia aprovou lei pioneira que estabelece multa administrativa ao agressor de vítima de violência doméstica.
Enquanto isso… Na sala de Justiça
Uma emenda da bancada e de parlamentares do DF de 2015, no valor de R$ 15 milhões, possibilitou a construção do novo fórum de Itapoã, inaugurado quinta-feira. A unidade batizada de Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva beneficiará mais de 100 mil moradores da região.
Elas na tribuna
Na advocacia, as mulheres estão ocupando espaço. Segundo levantamento da OAB-DF, elas representam 47,25% dos profissionais na ativa. São 21.620 advogadas.
Elas no ataque
No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral, Fabiana Costa Barreto, está no comando, tendo uma colega, Selma Sauerbronn, como vice. Entre os 40 procuradores de Justiça que atuam na segunda instância, 20 são mulheres. São os mais antigos membros do MPDFT. Entre promotores, 61% são homens.
Elas na toga
No Judiciário local, apenas uma mulher, a desembargadora Maria Thereza Haynes, alcançou a Presidência do Tribunal de Justiça. Foi no biênio 1988-1990. Mas outras vão chegar lá. Entre os 108 juízes substitutos, 43% são mulheres. E, entre os 226 titulares, elas representam 40%. Já na segunda instância, são 12 desembargadoras num pleno de 48.