ANA MARIA CAMPOS/Eixo Capital
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, na próxima terça-feira , o seminário “Ministério Público e Políticas Públicas: Diálogo e Inovação 2025”.
Em sua segunda edição, o evento busca consolidar o MPDFT como uma instituição comprometida com o fortalecimento das políticas públicas no Distrito Federal.
Promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), sob a coordenação do procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, a iniciativa vai reunir integrantes do MPDFT, representantes do Poder Público, acadêmicos, especialistas, organizações da sociedade civil e demais interessados na temática.
Para Sabo, a presença de diferentes atores é essencial para garantir a pluralidade de ideias e fomentar soluções mais eficazes. “Queremos não apenas celebrar as conquistas alcançadas, mas também estimular o diálogo e a colaboração entre os diversos setores envolvidos, visando o aprimoramento contínuo de nossas ações e o fortalecimento das políticas públicas no DF”, afirma.
Casos práticos
No debate para o público interno, que será realizado pela manhã, serão apresentados casos práticos de atuação resolutiva do Ministério Público em políticas públicas, como o programa de aluguel social, o termo de ajustamento de conduta com a Codhab, o encerramento do lixão da Estrutural e a situação dos catadores informais, o limite de cargos comissionados sem vínculo nas administrações regionais, o acompanhamento da execução orçamentária da saúde, o programa de pessoas desaparecidas e a atuação da Promotoria de Infância e Juventude em Saúde Mental.
O evento para o público externo, à tarde, terá oficinas e mesas de debate que contarão com mediadores da instituição, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Entre os temas em discussão estão: publicidade em espaços públicos, políticas públicas sob a ótica do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), mudanças climáticas, saúde da mulher em situação de violência e família acolhedora.