MP mira em desvios de verbas para manutenção de escolas

Coluna Eixo Capita, por Ana Maria Campos

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiram focar nos próximos dois anos na fiscalização dos recursos aplicados no Programa de Descentralização da Aplicação Financeira (Pdaf). São pequenas despesas feitas pelo diretor das escolas para a manutenção das atividades. Neste ano, o orçamento prevê um repasse de R$ 228,4 milhões de forma descentralizada, sendo que R$ 108,3 milhões já foram liquidados. No ano passado, foram R$ 210,6 milhões, segundo dados do Siggo (Sistema Integral de Gestão Governamental), parte desses recursos é direcionado a obras e reparos por meio de emendas parlamentares. A Operação Quadro Negro, deflagrada ontem por promotores da Prodep em parceria com policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), mirou em serviços e fornecimento de materiais. Houve indícios de notas frias para justificar despesas que não existiram. O dinheiro chega para o diretor da escola com liberdade para escolher empresas e fornecedoras. Um perigo quando cai em mãos desonestas.

É ou não é?

O ex-deputado Júnior Brunelli apareceu em evento no Palácio do Buriti, de lançamento do Programa Cartão Gás. Mas, de máscara, deixou muita gente confusa. Será que é ele mesmo? Desde 2010, ele está afastado da política oficial depois de renunciar ao mandato durante a Operação Caixa de Pandora.

Mulheres mais protegidas

A Secretaria de Saúde do DF já vacinou 1.493.387 pessoas com a primeira dose, o que representa 64,64% do público adulto do DF, sendo 56% mulheres. Com o esquema vacinal completo, elas também são a maioria, representando 59,5% de quem recebeu a segunda dose e 55,6% daqueles que receberam a dose única.

Campanha com DJ

É hoje o lançamento oficial da pré-candidatura do advogado Evandro Pertence à presidência da OAB-DF. Será uma reunião na casa de Pertence, com amigos, apoiadores e um DJ.

Novo porta-voz da Rede

O brasiliense Caio Leal é o novo porta-voz da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal. Aos 26 anos, ele foi escolhido em reunião ordinária do Elo Distrital, realizada na última segunda-feira. Pós-graduando em Ciência Política na UnB, Caio é bacharel em Gestão de Políticas Públicas e desde janeiro 2019 compõe a Coordenação Legislativa da Liderança da REDE na Câmara Legislativa.

Seminário do TCDF para servidores vai abordar a Nova Lei de Licitações

Estão abertas as inscrições para a 26ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat) do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Pela primeira vez em formato virtual, o evento de capacitação para servidores dos órgãos e entidades do DF vai abordar a Nova Lei de Licitações. O XXVI SEMAT contará com palestras online nos dias 30 e 31 de agosto e também com a realização de oficinas no dia 1º de setembro. Haverá emissão de certificado e as inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas do TCDF (escon.tc.df.gov.br) até o dia 28 de agosto. Com a temática focada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o XXVI Semat apresentará informações relevantes e práticas sobre como os agentes públicos devem se adaptar às novas regras para a realização de contratações públicas. Em 2021, em seu tradicional evento de capacitação, o TCDF decidiu priorizar a preparação dos servidores do Distrito Federal para a revogação das normas anteriores sobre licitações e contratos, o que vai ocorrer no prazo de 2 anos. A Nova Lei de Licitações foi criada para substituir a Lei 8.666/1993, a Lei do Pregão e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações.