Ministério Público denuncia Hélio Ortiz e mais três envolvidos na Máfia dos Concursos

ANA VIRIATO

Nove dias após a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) indiciar o núcleo da Máfia dos Concursos, investigada na Operação Panoptes, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta sexta-feira (08/09), Helio Ortiz, Bruno Ortiz, Johann Gutemberg e Rafael Rodrigues pelos crimes de organização criminosa, fraude em certame de interesse público e falsificação de documento público.

O promotor de Justiça Demerval Farias Gomes Filho encaminhou a ação penal à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. As investigações continuam e possíveis fatos referentes a outros envolvidos poderão resultar em novas ações penais.

A denúncia é embasada pelo relatório final relativo à 1ª fase da Operação. O documento reúne denúncias anônimas e de pessoas que chegaram a aderir à fraude; oitivas das 19 pessoas conduzidas à Deco para prestar esclarecimentos; e a listagem de objetos apreendidos. O Correio mostrou com exclusividade, parte desses documentos. Entre eles, as declarações de três pessoas que confirmaram o funcionamento da organização criminosa. A acusação formal também conta com o conteúdo das interceptações telefônicas realizadas durante as investigações.

Parte dessas evidências decorre da troca de informações com polícias de várias unidades da Federação, como as corporações da Paraíba e de Goiás. No estado goiano, deve ser deflagrada uma operação para desmantelar uma organização criminosa similar à quadrilha presa na capital.

A Deco deve realizar em breve a segunda fase da Operação Panoptes. Serão alvos os “pilotos” — especialistas que realizavam as provas e repassavam os gabaritos a concurseiros —, funcionários de bancas examinadoras e concorrentes que aderiram ao golpe. Segundo a corporação, mais de 100 fraudadores foram identificados e serão intimados a prestar depoimento. Responsável pelo indiciamento, a Deco também oficiará os órgãos públicos nos quais estão lotadas as pessoas que se beneficiaram do esquema.

Como atuava a máfia

Com a promessa da aprovação em concursos, integrantes do esquema fraudulento abordavam estudantes, na maioria das vezes, em portas de cursos preparatórios e universidades. Há relatos, porém, de aliciamentos também via WhatsApp, em hospitais e portarias de edifícios. Todas as oportunidades eram aproveitadas.

A falta do certificado de curso superior ou de outras especializações não era um problema. Quando necessário, a organização criminosa fraudava os diplomas.

Para aderir ao conluio, os concurseiros tinham de desembolsar uma entrada, cujo valor variava entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a depender do cargo desejado.

O modus operandi da fraude ocorria em quatro formatos diferentes: o candidato usava um ponto eletrônico e recebia o gabarito durante a aplicação do exame; o concorrente utilizava aparelhos celulares deixados em alguma parte do local de prova, geralmente em banheiros, para a obtenção de respostas; pessoas alheias ao concurso usavam identidades falsas para realizar a prova no lugar dos verdadeiros concorrentes; ou funcionários das bancas examinadoras participavam da fraude.

Após a aprovação, o candidato pagava o valor equivalente a 20 vezes a remuneração  inicial prevista no edital. Os delegados detalham que, na maioria das vezes, os concorrentes adotaram sistemas de crédito consignado para arcar com os custos.