MP aposta em IA para dados mais precisos em investigações de homicídios no DF

Coluna Eixo Capital, publicada em 25 de dezembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto Sou da Paz firmaram um acordo inédito, com duração de um ano, destinado a aprimorar a análise de inquéritos policiais de homicídios consumados no DF. Assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Moreira Seigneur, o acordo tem como objetivo desenvolver uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para automatizar a coleta e o processamento de informações.

À coluna, o promotor Raoni Maciel destacou que a parceria fortalece o trabalho do Ministério Público, permitindo uma interface sincronizada com o sistema “Venum”, utilizado pelo órgão desde 2019. “Consideramos muito importantes as parcerias com o terceiro setor, e esse acordo visa desenvolver uma ferramenta inédita de inteligência artificial para automatizar a coleta de dados que alimentam nosso sistema”, explicou.

O sistema Venum já classifica ocorrências por tipo de crime, local de registro e arma utilizada, além de identificar flagrantes. No entanto, a plataforma é alimentada de forma manual pelos técnicos do MPDFT. Com a integração das novas tecnologias, a ideia é garantir dados ainda mais precisos e confiáveis para as investigações criminais.

Sindicalistas contestam descontos salariais na Justiça

Integrantes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical) ingressaram com um pedido de liminar para suspender descontos realizados nos contracheques dos servidores. Segundo a entidade, em dezembro de 2023, os funcionários receberam a remuneração referente às férias de janeiro de 2024. Contudo, em outubro deste ano, foram informados de que o valor recebido estava acima do devido e que a diferença deveria ser devolvida.

O juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel negou o pedido antes do recesso forense. Ele argumentou que a solicitação do sindicato baseava-se em uma lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou que o caso aguarde manifestação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e da presidência da Câmara Legislativa antes de ser apreciado novamente. O desdobramento deve ocorrer após o recesso, a partir de 22 de janeiro.

GDF avança na expansão do Metrô-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo rumo à expansão do Metrô-DF. Na última semana, foi publicado no Diário Oficial (DODF) um aviso de licitação para contratar serviços especializados na elaboração de estudos de viabilidade para a implantação da Linha 2. O projeto prevê ligar as regiões administrativas do Gama, Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Cruzeiro à Rodoviária do Plano Piloto e à Esplanada dos Ministérios.

TCDF aponta economia de R$ 1,5 bi em licitações no biênio 2023-2024

Nos últimos dois anos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou uma economia de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos na análise de licitações do Governo do Distrito Federal (GDF). Com o uso de novas tecnologias e metodologias, mais de 300 processos de licitação foram revisados, abrangendo R$ 19 bilhões em editais. As auditorias também incluíram o monitoramento de renúncias fiscais, com foco em garantir que incentivos e isenções tributárias atendam a objetivos claros e sejam executados com transparência.

Sob a gestão da Secretaria-Geral de Controle Externo, liderada pelo auditor Marcelo Bálbio, a Corte priorizou revisões detalhadas de contratos e editais para identificar irregularidades e corrigir falhas. A expectativa é que essas ações continuem nos próximos anos, com a posse do decano Manoel de Andrade como novo presidente do órgão, a partir de 2025.

Prerrogativas são inegociáveis

A Diretoria de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) divulgou um relatório destacando as ações realizadas nos últimos três anos para proteger os direitos dos advogados. Segundo o documento, os órgãos ligados ao Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), à Procuradoria-Geral de Prerrogativas e à Comissão de Prerrogativas promoveram 23.859 iniciativas no período.

Entre os destaques, estão 2.883 atendimentos urgentes realizados pela central de plantão 24 horas, a análise de 3.464 e-mails referentes à justificativa de ausência de advogados no sistema penitenciário e o acompanhamento de 67 operações policiais. É o encerramento do mandato de Délio Lins e Silva Júnior à frente da Ordem.

Fátima Sousa será a nova superintendente do HUB

O presidente em exercício da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Daniel Beltrammi, anunciou a nomeação da enfermeira e professora da Universidade de Brasília (UnB), Fátima de Sousa, como nova superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Fátima, que já foi candidata à reitoria da UnB, assumirá o cargo a partir de 2 de janeiro de 2025. Ela ocupará a função da atual superintendente Elza Noronha. Certificado como hospital de ensino desde 2005, o HUB funciona como um importante campo de prática para estudantes de graduação e de pós-graduação, por meio de estágios e programas de residência médica e multiprofissional.