Momento crítico para Deltan Dallagnol após novas mensagens

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Hoje é o dia D para o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai julgar um recurso impetrado por ele contra abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com base em representação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Os conselheiros ainda vão analisar uma reclamação disciplinar contra Dallagnol apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) que pode virar outro PAD.

O momento não poderia ser mais crítico. Em mensagens divulgadas pelo site The Intercept, Dallagnol e os colegas da Lava-Jato comemoram a derrota de Renan para Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pela Presidência do Senado e comentam que essa posição enfraquece o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do PAD. Bandeira de Mello é o representante do Senado no órgão, indicado justamente por Renan.

“Leniência”

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado em abril para apurar conduta do procurador Deltan Dallagnol que, em entrevista à CBN, afirmou que o STF passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões. De lá para cá, vieram os vazamentos de invasões de mensagens do Telegram de celulares e, em algumas conversas, há discussões sobre a situação de ministros do Supremo, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Jantar dos finalistas do Prêmio Engenho

É hoje o jantar dos finalistas do 16º Prêmio Engenho de Comunicação – O dia em que o jornalista vira notícia, organizado pela jornalista Kátia Cubel. A Eixo Capital foi selecionada para a disputa como melhor coluna, em que concorre também o editor do Correio Leonardo Cavalcanti. O jornal é ainda finalista nas categorias “veículo impresso” e “cobertura de Brasília”. Além disso, o CB.Poder, produzido em parceria entre o Correio e a TV Brasília, é finalista como “melhor programa de televisão”.

O evento ocorrerá na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Os vencedores serão conhecidos em 4 de setembro, em jantar na Embaixada de Portugal. Participam da seleção como jurados o ministro da AGU, André Mendonça; o ministro da CGU/Transparência, Wagner Rosário; o presidente do Cade, Alexandre Barreto; o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral; a administradora de Brasília, Ilka Teodoro; o conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Francisco Caputo; e a diretora jurídica do Senar-CNA, Eliziane Carvalho.

A pergunta que não quer calar….

Em 2022, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, serão aliados ou rivais?

Contas aprovadas com ressalvas

Por maioria de votos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) considerou as contas de Governo de 2018, último ano da gestão de Rodrigo Rollemberg, tecnicamente aptas a receber a aprovação da Câmara Legislativa, porém com ressalvas. Entre as ponderações, destacam-se a superestimativa de arrecadação, a ausência de metodologia para avaliar o custo-benefício das renúncias de receitas e de outros incentivos fiscais e a realização de despesas sem cobertura contratual. Problemas recorrentes, que persistem. O relator foi o conselheiro Renato Rainha.

Risco de falta de controle nos incentivos

No relatório, o TCDF destacou que, apesar de seguidas recomendações ao longo de quatro anos, ainda não há metodologia para avaliar o custo-benefício das renúncias de receita e de outros incentivos fiscais. Ainda está pendente a edição de decreto que estabeleça rotinas operacionais para os órgãos e entidades do GDF para proposição, acompanhamento e avaliação de benefícios tributários. Essa falta de critérios abre brechas para corrupção, por meio de favorecimentos a empresas ou setores empresariais. Por isso, o risco.

Menos gastos sem contratos

Entre as recomendações do Tribunal de Contas do DF para o exercício de 2017 que foram parcialmente atendidas, está a redução, em 63,2%, das despesas sem cobertura contratual. Em 2018, esse tipo de gasto sem lastro chegou a R$ 265,7 milhões. Mas, no ano anterior, foi quase três vezes maior: R$ 722,4 milhões. As secretarias de Saúde e de Educação foram as unidades que mais se valeram do expediente, com 67,4% e 32,6% do valor empregado, ou R$ 179 milhões e R$ 86,6 milhões, respectivamente.

Pela reprovação

Entre os sete conselheiros, houve um voto contra a aprovação das contas do último ano do governo Rollemberg com ressalvas. Manoel de Andrade se posicionou pela reprovação.

Siga o dinheiro

R$ 209.065,08

Valor destinado pela Câmara Legislativa para contratação, por pregão eletrônico, de empresa responsável pela manutenção dos elevadores do prédio, que insistem em não funcionar.