Márcia de Alencar: “Não há crime organizado no sistema penitenciário do DF”

Pelos dados do governo, o sistema penitenciário do DF conta com 14.992 custodiados para 7.496 vagas. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado ontem (10/01) pelo blog, indicou que são 7.210 vagas nas cadeias do DF, para 14.010 presos. As duas fontes indicam em média dois detentos por vaga, ou um deficit de mais de 7 mil presos.

Apesar da superlotação, a secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia de Alencar, afirma que o sistema prisional do DF está bem longe de crises como as ocorridas no Amazonas ou em Roraima, que levaram, por conta de uma guerra de facções criminosas, à morte de 93 presos. “Não há crime organizado dentro dos presídios do Distrito Federal”, afirma. Segundo Márcia, desde 2001, não há rebeliões no DF.

Além disso, Márcia diz que o governo tem investido na criação de vagas. A Penitenciária Feminina não possui mais deficit de vagas. São 942 para abrigar 708 internos, que incluem as mulheres custodiadas e internos da ala de tratamento psiquiátrico.

No caso do Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica na Papuda, foram criadas 400 vagas em 2016, divididas em dois novos blocos e, segundo a secretária, serão entregues quatro novas unidades, os CDPs 1, 2 e 3, com um total de 3,2 mil vagas, até o fim deste ano.

Quanto aos recursos disponíveis no Fundo do Sistema Penitenciário, a secretária de Segurança esclarece que o dinheiro entrou no caixa do DF apenas em 29 de dezembro e será usado para compra de equipamentos (scanner corporal, modernização do sistema de telefonia e segurança eletrônica) e para a construção de uma nova unidade para abrigar presos em regime fechado na Papuda. A obra está prevista para ser iniciada em 2018 e entregue em dois anos.

O Fundo Penitenciário do DF conta com R$ 52,7 milhões, sendo que R$ 44,7 milhões foram repassados em 29 de dezembro pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen). Outros R$ 9,8 milhões estão estão previstos para serem repassados pelo Depen, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF.