Por Ana Maria Campos — Responsável pelo trabalho de desvendar crimes graves, como casos de violência contra a mulher, pelos vestígios produzidos no momento dos fatos, a diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Beatriz Figueiredo lança a obra Feminicídio — Perícia Criminal e Valor Jurídico da Prova Material. Dividido em 11 capítulos, o livro é destinado tanto ao público em geral quanto para as pessoas especializadas em combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.
O coquetel de lançamento do livro será na próxima segunda-feira, às 19, no Instituto de Criminalística do DF. O prefácio é da deputada federal Érika Kokay (PT). “Somente um olhar mais apurado e voltado para a proteção da vida das mulheres pode trazer o número correto de feminicídios e a dimensão exata dos problemas que enfrentamos”, escreveu a petista.
Capítulos
O primeiro capítulo traz conceitos iniciais e legislação, mostrando como, quando e por que a submissão feminina passou a existir. O capítulo dois apresenta dados estatísticos e detalha 11 tipos de violência contra as mulheres, incluindo a física, sexual, psicológica, econômica, estrutural e de gênero on-line. A obra também mostra a importância do trabalho pericial e a identificação e coleta de vestígios (biológicos, físicos, morfológicos, botânicos, químicos). Além de trazer informações sobre exames, levantamentos técnico-periciais e o laudo de perícia criminal, o capítulo onze traz uma proposta de procedimentos a serem adotados nos casos de feminicídio.
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O projeto Ação Saúde Visual nas Escolas, idealizado pelo ex-deputado Professor Israel (PSB) será lançado hoje com o apoio da deputada distrital Dayse Amarillo (PSB). O projeto oferece triagem dos alunos, exames oftalmológicos com médicos para todos os indicados e a entrega dos óculos com a autonomia de escolha da armação para estudantes da rede pública de ensino do DF. A ação é realizada pela Organização Não Governamental (ONG) Renovatio, com recursos provenientes de emendas parlamentares de Israel.
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O deputado distrital Ricardo Vale (PT) vai prestar contas do primeiro semestre do mandato para militantes e apoiadores. Neste sábado, no auditório da Câmara Legislativa, o parlamentar promove uma plenária para falar das conquistas e desafios e a atuação popular do mandato.
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o convidado do próximo almoço-debate promovido pelo Lide. Será na próxima quarta-feira, com uma discussão sobre o Congresso e a agenda econômica. Mas, depois da ajuda que o parlamentar deu ao Fundo Constitucional em seu relatório sobre o arcabouço fiscal no Senado, o evento será uma espécie de homenagem do setor produtivo e políticos, sob a liderança do empresário Paulo Octávio.
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Dois fatos estranhos: o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), até a última hora defendeu a inclusão do Fundo Constitucional do DF no teto de gastos do governo federal e a mudança na atualização anual dos repasses, nos moldes do relatório original do deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Logo o líder do partido do governador Ibaneis Rocha. E, como a coluna mostrou ontem, o deputado federal Rafael Prudente (DF), ex-presidente do MDB e coordenador da bancada do DF no Congresso, estava ausente na hora da votação. A assessoria do parlamentar disse que ele pegou um engarrafamento na volta de um compromisso e não conseguiu chegar a tempo. No governo Ibaneis, houve muitos questionamentos.
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Em nota de esclarecimentos, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) diz que se sente com a missão cumprida porque trabalhou muito em favor do Fundo Constitucional, embora não tenha participado da votação desta terça-feira do arcabouço fiscal. “Embora ausente no momento da votação, por razões de força maior, sinto que cumpri a missão incumbida a mim pela população do Distrito Federal de maneira honrosa e diligente”, disse.
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Pela primeira vez o Distrito Federal terá um time de futsal com pessoas com Síndrome de Down. A nova equipe vai treinar pelo menos uma vez por semana, no ginásio Poliesportivo do Cruzeiro. A presidente da Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down, Cléo Lima, e a vice-presidente da associação DFDown, Silma Costa, convidaram o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) para ser padrinho do time. O distrital explica que o apoio à formação de equipes de futsal Down faz parte de um projeto maior para a inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. O objetivo é trabalhar para criar condições para que outras cidades tenham essa modalidade como ferramenta de inclusão.
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“Aí uma tal de comissão de prerrogativas da OAB, certamente para querer aparecer porque sabe que a CPI está dando muita notícia fez um comunicado dizendo que eu tinha impedido o trabalho dos advogados e aí manda uma notificação dizendo que eu vou ser julgado. Que autoridade tem essa comissão de prerrogativa para julgar o deputado na sua função parlamentar? Eu não vou aceitar nenhum tipo de intimidação de quem quer que seja”
Deputado distrital Chico Vigilante, presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
“Sou surpreendido com mais um ataque à nossa classe por parte da CPI da Câmara Distrital na pessoa do presidente que é o deputado Chico Vigilante. Ele simplesmente esculhambou com a classe. Disse que tinha já dado vez para advogado lá, disse que o presidente da OAB deveria assumir o papel dele de presidente da Casa. É um verdadeiro absurdo, uma descortesia, para não dizer coisa pior com a advocacia”
Advogado Everardo Gueiros, ex-desembargador do TRE-DF
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