Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual do DF terão destaque em comissão da CLDF até dezembro

Por Suzano Almeida (interino) — Criados para ser instrumentos de direcionamento para a gestão do Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) — quadriênio 2024-2027 — terão destaque no debate da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), é o que garante o presidente Eduardo Pedrosa (União Brasil). Segundo o deputado distrital, a intenção é sanar todas as dúvidas até 13 de dezembro, quando as matérias serão levadas ao Plenário da Casa. Para isso, reuniões com secretarias e audiências com a população serão convocadas pela Ceof.

“É importante que tenhamos metas e objetivos. Nos próximos anos, teremos muitas licitações e precisamos saber como os profissionais do governo vão acompanhar o cumprimento delas”

Recentemente a Ceof apresentou relatório preliminar sobre as duas matérias. Quais os próximos passos?

Começamos a discutir os projetos no intuito de termos um resultado satisfatório até 13 de dezembro. Alguns deputados querem participar dessas discussões, especialmente em temas específicos, como saúde, educação. Ainda estamos no começo dessas discussões, mas vamos ouvir a todos e entregar o melhor resultado possível.

Qual a análise que o senhor faz do PPA passado, de 2020 a 2023?

O PPA ficou prejudicado pela pandemia. Muitas metas não foram cumpridas, porque os recursos precisaram ser transferidos para outras áreas. O PPA é um instrumento muito relevante, para políticas de médio e longo prazo. Por isso, estamos sugerindo a criação de indicativos para que todos possam fazer o acompanhamento das metas, das áreas de saúde, educação. Para saber se o recurso está sendo bem empregado, como no caso de políticas para o autismo.

Qual a importância desse acompanhamento?

É importante que tenhamos metas e objetivos. Nos próximos anos, teremos muitas licitações e precisamos saber como os profissionais do governo vão acompanhar o cumprimento delas. Eles receberão mais treinamento. Precisa ser assim na saúde, na educação.

Em relação a LOA, como está sendo feito o trabalho de análise?

Começamos a ouvir os secretários de cada pasta. Temos debatido com a Secretaria de Planejamento, mas temos sido conservadores nas nossas emendas, para que o projeto não seja descaracterizado. Queremos aprofundar essas discussões e verificar se os recursos vão da maneira correta para cada área, conforme a necessidade. Tem alguns programas que precisam de mais recursos. Alguns secretários trazem até nós ponderações e vamos detalhá-las melhor para levar a melhor proposta possível ao plenário da Câmara Legislativa.