Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do DF julgou inconstitucional a lei que proíbe o governo de alterar o gabarito e a destinação da Quadra 901 Norte. O texto, de autoria da distrital Liliane Roriz (PRTB), havia sido aprovado no primeiro semestre.
O Conselho Especial do TJ acatou os argumentos do Ministério Público do DF, autor da adin. Para o MP, o texto tinha vício de iniciativa, já que propostas sobre uso e ocupação do solo são de competência exclusiva do Executivo. Os desembargadores foram unânimes na decisão.
Por Ana Maria Campos — Oito deputados distritais se uniram para criar a Frente Parlamentar…
No projeto de concorrer à presidência da OAB-DF em novembro, o criminalista Cleber Lopes conquistou,…
Leia a entrevista de Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional…
ANA MARIA CAMPOS Candidata à presidência da OAB-DF na última eleição, a advogada Thaís Riedel…
CB.Poder entrevista o deputado distrital Pepa (PP), presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento…
Por Ana Maria Campos — A tragédia climática no Rio Grande do Sul tem produzido…