ANA MARIA CAMPOS
Casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, o juiz Fabrício Dornas Carata perdeu o cargo na terça-feira (06/07) em julgamento no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Processo administrativo disciplinar apontou que Carata pediu transferência para a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF no período de férias da titular, a juíza Maria Silda Nunes de Almeida, assumiu a condução de ações de improbidade contra José Roberto Arruda, conseguiu intimá-lo em pouco tempo, coisa que os oficiais de justiça não conseguiam fazer, e, dois dias depois de receber a defesa do ex-governador, o absolveu.
Na ação, Arruda é acusado de firmar um convênio para repasses de recursos do DF para Águas Lindas de Goiás, sem prestação de contas, para a ampliação de um hospital. A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e teve como testemunhas servidores da 8ª Vara de Fazenda Pública e a juíza titular. Maria Silda reverteu a sentença a favor de Arruda. O deputado Augusto Carvalho (SD) e o ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás Geraldo Messias (PP) também são alvos da ação de improbidade julgada improcedente por Carata.
Fim do futuro promissor
Com apenas quatro anos de carreira, o juiz Fabrício Dornas Carata era considerado um juiz com carreira promissora. Ele foi assessor do ministro Felix Fischer na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juiz auxiliar do ministro Cezar Peluso na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos meses, estava lotado na vice-presidência do Tribunal de Justiça do DF. Ele receberá a pena máxima prevista pela Loman, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de aposentadoria compulsória, com valores proporcionais ao tempo de serviço. O último contracheque de Carata registra um salário bruto de R$ 40.422,73. No último mês, ele levou R$ 29,7 mil em valores líquidos.
Carata absolveu Agnelo
Na passagem pela 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, o juiz Fabrício Dornas Carata também absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa, por prática de nepotismo. O Ministério Público do DF pediu a condenação de Agnelo por ter nomeado um casal para cargos comissionados. Carata considerou que não houve irregularidades.
Defesa: “Magistrado não estava impedido de julgar”
Desembargador aposentado, Edson Smaniotto, advogado do juiz Fabrício Carata, afirma que o magistrado é um especialista em ações de improbidade administrativa. Ele adota a linha de que nem todo erro na administração pública pode significar improbidade. Smaniotto afirma que José Geraldo Maciel não é réu nas ações julgadas por Carata e, portanto, ele não estava legalmente impedido de apreciá-las. A defesa prepara um recurso para tentar reverter a decisão de ontem do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. Foram 17 votos para a condenação entre 20 desembargadores que participaram da sessão. Destes, 14 defenderam a pena máxima, a aposentadoria compulsória.