Judiciário sai em defesa da democracia

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

No Dia Internacional da Democracia, três ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram sobre o regime político que tem sofrido ataques em diversas partes do mundo — inclusive no Brasil. Duas manifestações partiram do braço eleitoral do Poder Judiciário. O ministro Luís Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou as qualidades do regime inventado pelos gregos, mas sob ameaça no século 21. “A democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo. O melhor, mas não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo, que é a diversidade de visões do mundo, e consequentemente, respeito às opiniões contrárias”, definiu.

Não é só eleição
No Supremo Tribunal Federal, a vice-presidente da Corte, Rosa Weber, também ressaltou que a democracia vai muito além da realização de eleições. “A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças.”

Vozes cidadãs
Para comemorar a data, o TSE divulgou o vídeo “Vozes da Democracia”. Ao som de Brasileirinho, imagens exibem a realização de eleições no Brasil ao longo dos anos. A certa altura, convidados declamam um poema de Nicolas Behr, escrito especialmente para a ocasião. Personalidades como Dinho Ouro Preto e Gabriela Prioli — além dos próprios ministros do TSE Luís Barroso e Edson Fachin — se juntam ao coro democrático.

“A palavra
escolheu
outra palavra
para representá-la
democracia
poderia
ter escolhido:
povo
liberdade
cidadania”.

Nicolas Behr,
Poeta, em homenagem ao Dia Internacional da Democracia

Águas passadas

As mágoas ficaram para trás. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou que o partido vai apoiar o senador Reguffe (Podemos-DF) para a corrida ao Buriti caso o parlamentar se decida pela candidatura. O anúncio de Lupi ocorreu no diretório regional do partido, em Brasília. O dirigente do PDT acrescentou que o apoio a Reguffe virá, independentemente da sigla ou do cargo que eventualmente o senador escolher em 2022. Filiado ao PDT por 11 anos, Reguffe rompeu com partido quando a legenda apoiava o governo de Dilma Rousseff. Após ouvir os elogios, o senador agradeceu o gesto do dirigente pedetista.

União de forças
Há uma movimentação de partidos em torno da candidatura de Reguffe. Podemos, PDT, Solidariedade e Pros negociam unir forças para turbinar o voo do senador em 2022.

Psol social
Marivaldo Pereira, eleito presidente regional do Psol, pretende intensificar a atuação da legenda em favor da população mais vulnerável, em tempos de inflação galopante, gasolina a R$ 7 e bandeira extravermelha de energia elétrica. “Vamos ter como foco tornar o partido ainda mais presente na periferia do DF e do Entorno para que possa atuar de forma ainda mais combativa contra o avanço da pobreza e os ataques aos direitos da população mais carente”, disse. Além, naturalmente, de fazer oposição aos governos de Jair Bolsonaro e Ibaneis Rocha.

Mais tempo
O GDF garantiu a aprovação do projeto de lei que dá a empresas de ônibus o prazo de mais seis meses para renovar a frota. Segundo a legislação em vigor, os coletivos devem ser retirados de circulação após sete anos de uso. Estima-se que mais de 500 veículos estão no prazo limite para troca da frota.

Auxílio vetado
A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou o ato administrativo que concedeu um subsídio de ao menos R$ 90 milhões às concessionárias do transporte público. Segundo a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, o “auxílio emergencial” às empresas Expresso São José, Auto Viação Marechal, Urbi Mobilidade Urbana, Viação Piracicabana e Viação Pioneira “não se fez sob o amparo da legalidade”. Cabe recurso da sentença.

Adeus, Doutor
A Câmara Legislativa fez um minuto de silêncio em homenagem ao médico ortopedista Flory Machado Sobrinho, que morreu ontem aos 77 anos. Doutor Flory chegou a Brasília em 1968 e atendeu, durante décadas, a uma infinidade de pacientes.

Ao mestre
O projeto Histórias Cruzadas e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília homenageiam, no próximo dia 27, o geógrafo Aldo Paviani, professor emérito e um dos acadêmicos que mais escreve sobre Brasília. Na ocasião, será lançado o livro eletrônico Histórias Cruzadas: a universidade e a cidade, como parte do projeto em comemoração aos 60 anos da UnB.