Os brasilienses devem pagar menos impostos a partir do ano que vem. A equipe do governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), vai reduzir as alíquotas de impostos como IPVA, IPTU, ITBI e ITCD. A ideia dos técnicos do emedebista é, a partir da redução de alíquota, minimizar a inadimplência e, assim, ampliar a arrecadação tributária. Ainda não há estimativa de quanto será a perda anual com a medida, que terá que passar pela Câmara Legislativa.
No caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a proposta prevê a redução da alíquota de 2,5% para 2%, no caso de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos; e de 3,5% para 3%, para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos.
Para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), os planos da equipe do novo governo incluem uma redução de 5% para 4% sobre a parcela da base de cálculo entre R$ 1.000.000,00 e R$ 2.189.467,32; e de 6% para 4% sobre a parcela da base de cálculo que exceda R$ 2.189.467,32.
Para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a alíquota deve cair de 3% para 2% sobre o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos. Já o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não terá alteração de alíquota. Nesse caso, a equipe de Ibaneis fará uma revisão da forma de cálculo do tributo, levando em consideração valores de 2010 atualizados.
Impacto
As informações foram confirmadas pelo futuro secretário de Fazenda do DF, André Clemente, em entrevista ao programa CB Poder. “Vamos ajustar a carga tributária, reduzir alíquotas de IPTU e IPVA, e colocá-las nos patamares de 2010. Não vamos abrir mão disso. Tudo será feito com transparência e seriedade, respeitando a LRF e os impactos orçamentários financeiros. Isso terá um impacto positivo”.
André Clemente explicou por que os valores serão reduzidos a patamares de 2010. “Aquele foi um ano simbólico, em que não houve aumento de impostos e a inadimplência estava baixa. Fechamos o ano com superávit e dinheiro em caixa, mesmo com a crise de 2009. De lá para cá, no entanto, todo aumento de imposto significou aumento de inadimplência e redução da arrecadação”.