Imbróglio na disputa da OAB-DF para o Tribunal de Justiça

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Há um desconforto entre desembargadores em relação aos rumos na definição dos candidatos para a vaga da OAB-DF no quinto constitucional do Tribunal de Justiça do DF. A Justiça suspendeu a homologação da lista sêxtupla eleita pela classe em decorrência de contestações à candidatura da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias.

O problema seria uma incompatibilidade de a advogada concorrer à vaga de desembargadora estando no exercício do cargo na agência reguladora. Essa é uma disputa que não tem data para acabar. Uma decisão contra ou a favor na Justiça Federal deve ser contestada em instâncias superiores.

Entre advogados, há ainda uma dúvida. Caso a candidatura seja suspensa, o que aconteceria? O sétimo colocado pela votação da classe, André Puppin, entraria na lista sêxtupla ou um novo processo eleitoral deveria ser deflagrado? Os votos de Christianne Dias beneficiariam outro candidato que não entrou na lista dos 12 nomes eleita pelo Conselho da OAB-DF ou entre os seis preferidos pela advocacia? Muitas dúvidas. E entre advogados o que não falta é disposição para brigar na Justiça.

Aprendendo com JK

Nas comemorações pelo aniversário de JK, o governador Ibaneis Rocha ganhou ontem um livro com os discursos do ex-presidente, editado pela Gráfica do Senado. Ao receber de presente a publicação das mãos do empresário Paulo Octávio e da presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek, Ibaneis brincou: “Bom que aprendo a discursar”. Juscelino Kubitschek era conhecido como um grande orador e conciliador.

Diplomacia

O governador Ibaneis Rocha estava sereno ontem. Ao ser questionado por jornalistas sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao pagamento de aposentados das áreas de educação e saúde, ele foi bem mais diplomático do que antes, quando atacou a Corte: “O TCU está cumprindo seu papel. Decisão do Tribunal a gente respeita, mas, se não concorda, recorre. É o que farei”. ¨

#MetaaColher

Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF indicam um dado alarmante que dificulta a prevenção sem o apoio da própria comunidade: 89% dos feminicídios ocorrem dentro da casa (84%) ou no local de trabalho (5%) da vítima. Além disso, em 70% dos casos, houve agressões anteriores que nunca foram registradas. Por isso, o governo intensifica a campanha #MetaaColher. A melhor arma contra o feminicídio é a denúncia.

Liberdade de voz e voto no Podemos

A filiação do senador José Antônio Reguffe (DF) ao Podemos representa uma oportunidade para a construção de uma alternativa de poder pelo centro, fora da polarização entre PT e PSol e os bolsonaristas. Reguffe aceitou convite do presidente nacional do partido, senador Álvaro Dias (PR), e pretende trabalhar para consolidar uma posição política contrária ao fisiologismo e ao corporativismo.

As conversas vinham ocorrendo havia meses, mas só agora Reguffe aceitou. A condição é que ele mantenha a liberdade para se posicionar de acordo com os compromissos de campanha. “O partido me deu liberdade total de voz e voto para continuar representando com dignidade quem votou em mim. Precisamos construir uma alternativa de centro, mas não desse centro fisiológico, de toma lá dá cá, do centrão e, sim, de um centro democrático”, afirma o senador.

Liberado

Terminou na última quarta-feira a pena de suspensão do direito de exercer cargos públicos do ex-presidente da Caesb Fernando Leite. Por ter sido condenado em ação de improbidade administrativa por ato ocorrido em 2003, ele estava impedido de tomar posse. Fernando Leite chegou a presidir a empresa, mas foi afastado por força de decisão judicial, em ação proposta pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Mas o prazo de três anos de suspensão dos direitos políticos venceu. Agora ele está apto a voltar à equipe de Ibaneis Rocha.

Só papos

“Gastaram, desperdiçaram e deixaram roubar. Agora querem CPMF? Incompetentes, incapazes, perdulários”

Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em postagem nas redes sociais de janeiro de 2016 relembrada agora

“A internet não perdoa…”

Ex-secretário de Educação do DF Rafael Parente, sentido-se liberado para criticar o governo Bolsonaro agora que está fora do GDF