Ibaneis quer tratamento diferente para pequenos devedores do DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, nesta segunda-feira (4/11), que encaminhará, até o fim desta semana, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) um projeto para separar a maneira como são feitas as cobranças a pequenos e grandes devedores do Governo do Distrito Federal.

Para o emedebista, é preciso diferenciar o cidadão com pequenas dívida, com tributos como IPTU e IPVA, daqueles que devem grandes quantias, geralmente de ICMS e impostos estaduais. “Precisamos separar o joio do trigo nessa situação. Vou propor a separação dos tributos municipais. Brasília tem essa dualidade, nós somos estado e município”, disse o governador.

“A ideia é tratar os pequenos na conciliação e, para os grandes devedores, fazer um acompanhamento merecido, pois, muitas vezes, eles (os grandes devedores) são sonegadores que se aproveitam para deixar seus débitos sem pagar”, explicou o emedebista.

Conciliação

As declarações foram feitas na abertura da XIV Semana Nacional de Conciliação, na sede do TJDFT. Ibaneis destacou, no evento, a importância da conciliação para encontrar soluções no caso dos endividados.

“A conciliação é um dos meios mais fáceis de se chegar à solução de conflitos. Sem contar que é o meio que une mais as pessoas. Dentro da conciliação, você termina atingindo um índice de satisfação muito grande porque deixa-se de lado as brigas e passa-se para a união”, justificou.

Financiamento via BRB

O governador afirmou também que criará um programa de financiamento via Banco de Brasília (BRB) para o pagamento desse tipo débito. “Será para aqueles que vierem da conciliação e também para os superendividados”, afirmou.

“As instituições precisam incentivar a conciliação e os governos também. O GDF tem incentivado isso desde a nossa posse. Foi criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais (Cejusc/Fiscal)”, comentou. “Temos feito um grande número de acordos. Mais de 70%, principalmente de pequenos devedores, que vêm ao TJDFT têm feito acordos”, completou.