Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Uma comissão, presidida pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), vai discutir alterações na previdência do DF. Os trabalhos foram instituídos em decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial do DF e devem ser baseados em mudanças a serem definidas pelo Congresso com a reforma enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma das medidas pode ser o aumento das alíquotas cobradas dos servidores para aposentadoria, de 11% para 14%. O reajuste chegou a ser discutido no governo anterior, mas Rodrigo Rollemberg não tinha apoio na Câmara Legislativa para aprová-lo. Os tempos agora são outros.
A pergunta que não quer calar…
Existe mesmo vício em dinheiro e poder como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso e condenado na Lava-Jato, afirmou ter em depoimento à Justiça? Ou esse sentimento tem outro nome?
Deputados pedem o impeachment de quem votou contra a homofobia
A deputada Bia Kicis (PSL/DF) capitaneou a apresentação, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), de pedido de impeachment de ministros do STF que votaram a favor da criminalização da homofobia. São eles: Celso de Mello, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Entre os que assinaram a representação, estão os deputados Alexandre Frota (PSL/SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Marco Feliciano (Pode/SP) e Kim Kataguiri (DEM/SP). O argumento é de que os magistrados estão legislando no lugar do Congresso. Alguém acha que o pedido vai prosperar?
O primeiro projeto não se esquece…
A senadora Leila Barros (PSB) conseguiu aprovar em duas comissões, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA), seu primeiro projeto de lei. Trata-se de uma proposta que torna mais rígidas as regras de fiscalização e manutenção das barragens, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, que desabaram causando enorme estrago ambiental e uma tragédia humana. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Campanha contra o racismo no carnaval
O combate ao racismo será tema de campanha da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) no carnaval deste ano. Com os lemas “Xô, racismo”, “Preconceito? Tô Fora!” e “Tire a máscara do preconceito”, a pasta vai contar com um ponto para receber denúncias, realizar atividades pedagógicas e distribuir bottons e pulseiras para a população durante a folia. Segundo o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, o tema da campanha será o combate ao “blackface”, que é a representação de personagens negros, a exemplo da fantasia de “negra maluca”. De acordo com dados do Ministério Público do DF, as denúncias de racismo estão crescendo. Apenas entre 2010 e 2016, o aumento foi de 1.190% no DF.
Dois discursos
O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu representantes do Fórum das Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF para tratar da reivindicação das duas corporações. Eles querem a incorporação do auxílio-moradia ao soldo e um reajuste equivalente ao salário final dos policiais civis com o reajuste anunciado de 37%. Uma nova reunião ficou marcada para ocorrer em 12 de março. O discurso de policiais militares é de respeito à legalidade. Eles disseram que não pretendem mobilizar a categoria em paralisações. Mas na rede dos policiais militares circulam mensagens sobre uma suposta “manobra” do atual governo para beneficiar apenas a Polícia Civil.
Apoio a Sarney Filho
Membro do Conselho Nacional do PV, Jair Vieira Tannús Júnior saiu em defesa do secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, contra o pedido de afastamento ou expulsão do partido por integrar o governo de Ibaneis Rocha. Em nota, ele afirma que Sarney Filho tem um histórico de lutas em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade; foi duas vezes ministro do Meio Ambiente, sempre muito bem avaliado; líder do Partido Verde por muitos anos; e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista por várias Legislaturas. “Diante das incertezas na área ambiental na esfera nacional, convidado pelo governador para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, resolveu aceitar colocando a sua experiência a serviço da capital federal, priorizando a qualidade de vida da população acima das picuinhas partidárias”, apontou. Como a coluna mostrou nesta semana, integrantes da executiva regional do PV, liderados pelo presidente regional, Eduardo Brandão, pediram a abertura de processo em comissão de ética nacional para avaliar a conduta de Sarney Filho ao aceitar convite de Ibaneis sem prévia autorização do partido. O grupo reconhece a importância do ex-ministro na área ambiental, mas sustenta que o PV não autorizou a participação em cargos nos governos Ibaneis e de Jair Bolsonaro.
Só papos
“O governo Bolsonaro não para de passar vergonha! Pensei que a carta do ministro da Educação fosse fake news. Fica evidente que nunca foi sobre escola sem partido; sempre foi sobre escola do partido deles, com doutrinação ideológica direitista”
Deputado distrital Fábio Félix (PSol)
“Eu votei no Jair Bolsonaro para meus filhos cantarem o Hino Nacional na escola mesmo. Se fosse para eles cantarem Pabllo Vittar, tinha votado no Haddad. Se fosse para eles cantarem o hino do MST, tinha votado no Boulos. Deus me livre”
Deputado estadual Fernando Francischini (PSL)