Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
O governador Ibaneis Rocha (MDB) não pode, por decisão judicial, e nem pretende seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro de declarar atividades essenciais as academias de ginástica, salões e barbearias. O objetivo de Bolsonaro é livrar essas áreas de medidas de restrição impostas por governadores e prefeitos. Mas a Justiça Federal proibiu a flexibilização da quarentena em comércio.
Mesmo que não houvesse essa determinação, Ibaneis não seguiria o entendimento do Palácio do Planalto — que nem mesmo o ministro da Saúde, Nelson Teich, parece ter concordado. O governador tem informações de que na Itália, onde houve explosão de casos e mortes, especialmente na Lombardia, os salões foram foco de contaminação do novo coronavírus. O contato entre clientes e profissionais, o uso de equipamentos coletivos e a aglomeração são perigosíssimos. #FiqueEmCasa
Mudança de hábitos
Tem equipamento mais inadequado atualmente do que identificação digital ou manual?
Polêmica do isolamento social
O isolamento social causa debates em todas as esferas. A ação civil pública conjunta do Ministério Público do DF, Ministério Público Federal e do Trabalho sobre a flexibilização da quarentena no DF provocou controvérsia entre promotores de Justiça.
Houve um debate interno de que os integrantes da Promotoria da Educação deveriam ser ouvidos. Um embargo chegou a ser interposto na Justiça Federal por promotores para que outras áreas do MPDFT fossem ouvidas. Mas depois, em nome da unidade dos propósitos, houve desistência do recurso.
Menos um problema imediato
Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento de ação cível originária que discute a devolução de R$ 10 bilhões do DF para a União referentes ao recolhimento do Imposto de Renda dos servidores das forças de segurança pública.
O julgamento virtual, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, estava previsto para a última sexta-feira, mas foi adiado. Melhor para o DF neste momento. Menos um problema imediato.
Siga o dinheiro
R$ 37.800.000
É o valor destinado a contrato de prestação de serviços complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, para atendimento aos usuários do SUS/DF, com o Hospital Lago Sul S/A
A pergunta que não quer calar….
O que acontecerá se o presidente Jair Bolsonaro tiver mentido sobre o resultado negativo para covid-19? É politicamente perdoável?
Agora vai?
Está na pauta de amanhã do Congresso Nacional o PLN 1/2020 que permite a concessão de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal. Primeiro passo. Mas fundamental para que as recomposições ocorram.
Impasse em torno dos testes de Bolsonaro
O STF vai dar a palavra final sobre a obrigação ou não de o presidente Jair Bolsonaro entregar o resultado dos testes que ele fez para verificar a contaminação pelo novo coronavírus. O Estadão recorreu ao Supremo para ter acesso à informação.
Se os ministros disseram que Bolsonaro precisa apresentar os exames, vai ser bem difícil virar as costas, sob risco de abrir uma crise institucional. Se o STF apontar que o presidente da República não tem o dever de abrir esse sigilo, será o fim da transparência no país.
Só papos
“Efetivamente, como outros presidentes tiveram que fazer, (Bolsonaro buscou) uma aproximação mais cerrada junto aos partidos políticos, de modo que ele construa uma base que lhe dê certa estabilidade para tentar aprovar aquilo que nós julgamos necessário.”
Vice-presidente da República General Hamilton Mourão, durante videoconferência promovida pela consultoria Arko Advice
“Se Bolsonaro fosse um estadista estaria preocupado com as 750 mortes em 24 horas e não em quem é o superintendente da PF no Rio ou em acordos fisiológicos com o Centrão. Nesse momento, o país não precisa de mais uma de suas polêmicas, precisa de união e solidariedade.”
Senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF)