Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
O governador Ibaneis Rocha (MDB) começou a trabalhar para fortalecer seu partido nas eleições municipais. Na tarde de ontem, ele foi no jatinho particular ao sertão de Pernambuco, antigo reduto do PSB, para a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB. Durante o evento, Ibaneis fez discurso em que defendeu alternativa de poder ao centro.
“Chega de radicalismo de esquerda, que abandona as propostas de desenvolvimento, e chega de radicalismo de direita, que esquece os mais pobres”, afirmou. “Nós temos que viver cuidando das pessoas e esse, para, mim é o maior objetivo que um homem público pode ter”, acrescentou.
O governador do DF estava ao lado do presidente nacional, deputado Baleia Rossi (SP), e de figuras do partido, como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai do prefeito que trocou o PSB pelo MDB.
Fux é o relator de ação sobre nomeação no MPDFT
O ministro Luiz Fux é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) contra o artigo 156, caput, da Lei Complementar 75/93, que rege o funcionamento do Ministério Público da União. O dispositivo estabelece que cabe ao presidente da República nomear o procurador-geral de Justiça do DF. Ibaneis quer que seja declarada a inconstitucionalidade para poder escolher o próximo chefe do Ministério Público do DF, na sucessão de Fabiana Costa Barreto.
Começa a tramitação
Ao analisar pedido de liminar na ação proposta por Ibaneis Rocha, o ministro Luiz Fux adotou o rito do artigo 12, da Lei 9.868/99, para analisar a medida cautelar com o mérito, em andamento mais célere. O relator enviou a petição ao presidente Jair Bolsonaro, ao procurador-geral da República, Augusto Aras e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O advogado-geral da União, André Mendonça, também foi comunicado do andamento. Depois das manifestações, o STF deve analisar o caso.
Diagnóstico
A deputada Arlete Sampaio (PT) deixa claro que a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa não vai passar em branco. Uma das autoras do requerimento de criação da comissão, a ex-vice-governadora afirma que a intenção é fazer um diagnóstico da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica.
Os membros da CPI querem convocar o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido. “Muito já tem sido feito pelas forças de segurança, mas precisamos ouvi-los”, afirma a petista.
Proposta descartada
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) do Executivo local que propunha a redução do percentual mínimo de investimento destinado à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) foi descartada pela Câmara Legislativa. O presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), informou ao secretário de Economia, André Clemente, que o texto da forma como foi apresentado não seria sequer votado.
A ideia inicial do GDF era reduzir de 2% para 0,3% da receita corrente líquida anual o percentual mínimo de repasses para a FAP. Com o aval do colégio de líderes, Prudente pediu ao secretário que seja elaborado um outro projeto com as considerações sobre o corte. O novo texto deve ser encaminhado em breve para os distritais.