O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, na manhã desta quarta-feira (11/9), o Projeto de Lei que cria a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Para comandar a pasta, o escolhido foi o deputado distrital Iolando Almeida (PSC), que milita na área há anos. No lugar de Iolando na Câmara Legislativa, entra Daniel de Castro (PSC).
A ideia foi gestada nos últimos meses e agora sai oficialmente do papel. A proposta é uma reivindicação antiga de entidades e associações voltadas para o cuidado de pessoas com deficiência e já existe em outras unidades da federação, como São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. “É um momento marcante na história do DF para nós pessoas com deficiência e para aqueles que acreditaram um dia seria possível alcançar esse sonho”, disse Iolando.
A pasta ficará responsável por garantir atuação relacionada às políticas públicas e ações voltadas às pessoas com deficiência. Também terá a obrigação de fiscalizar o cumprimento do$ direitos das pessoas com deficiência e dos princípios estabelecidos pela Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência.
O governador destacou que pretende iniciar projetos de mobilidade e habitação para pessoas com deficiência. “Esse é o primeiro passo para darmos mais apoio para essas pessoas.”
“Passaram-se muitos governos e ninguém conseguiu construir a secretaria, não por falta de necessidade, porque somos 650 mil pessoas com deficiência no DF”, destacou Iolando.
Ele ressaltou também o desafio de criar uma nova secretaria e montar toda a estrutura para a pasta. “É um desafio assumir essa secretaria que também é um pouco deficiente, porque ainda não tem pernas, braços, nada. E nós teremos que fazer tudo isso”, disse.
O governador, no entanto, destacou que a estrutura será montada com sede, veículos e funcionários. Inicialmente, a Secretaria funcionará na Biblioteca Nacional e terá pontos nas estações de metrô, segundo Ibaneis. “Queremos transformar Brasília na capital mundial da acessibilidade.”