Governo lança força-tarefa para emissão de alvarás

O governo criou nesta quinta-feira (14/02) uma força-tarefa para a liberação de alvarás. O grupo vai atuar durante 30 dias e será composto pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Cidades. A ideia é fazer um trabalho centralizado para agilizar a entrega das licenças – uma das principais promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha ao setor produtivo.

A força-tarefa vai atender as demandas de empreendedores, sociedades civis, associações e entidades públicas. A meta do grupo é orientar e agilizar a concessão de licenças de funcionamento e promover, apoiar e acompanhar a criação e regularização de novas empresas, especificamente com relação à formalização. A força-tarefa terá ainda que promover a capacitação de servidores da área e monitorar as ações do governo, por meio da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo.

Com a criação da estrutura centralizada, o governo quer cumprir os prazos previstos em lei para a análise de processos, em especial dos que tramitam nas administrações regionais, além de dar andamento aos pedidos registrados no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas.