Governo vai lançar o Habita Brasília, um novo programa de oferta de moradias para o DF

Para tentar reduzir o deficit de moradias no DF, o governo vai lançar uma nova política habitacional. O programa, que será chamado de Habita Brasília, vai ter cinco linhas de atuação. O Morar Bem, atualmente o principal projeto do GDF nessa área, será mantido, mas deixará de ser a política pública primordial do setor. O Palácio do Buriti quer apostar em parcerias com a iniciativa privada e na venda de lotes urbanizados a preços abaixo do mercado. Também fazem parte do novo projeto a criação do aluguel social e a oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de casas em áreas de baixa renda. Hoje, 120 mil brasilienses sonham com a casa própria e estão inscritos no programa habitacional do governo.

A lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) será mantida e continuará sob a gestão do GDF. A concessão de benefícios seguirá essa lista única. O projeto Morar Bem, criado em 2011, no início da gestão do então governador Agnelo Queiroz, é baseado essencialmente no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A ideia é facilitar a compra da moradia, por meio de financiamentos. O interessado em participar de programas habitacionais do governo tem que se inscrever no Morar Bem e preencher um formulário de inscrição. O sistema calcula a pontuação do cidadão, com base em critérios como renda, tempo de moradia no Distrito Federal e número de integrantes na família.

Após a escolha do empreendimento, a Codhab envia os dados à construtora responsável pela obra.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, acredita que esse modelo precisa ser diversificado. “O Morar Bem, que é o subsidiário do Minha Casa Minha Vida, já dá sinais de esgotamento financeiro. Nosso objetivo é diversificar a ocupação de espaços urbanos consolidados da cidade. Esse modelo envolve a participação de entidades sociais, mutirões e a auto gestão, com a presença da iniciativa privada. A ideia é gastar menos dinheiro público e ampliar as possibilidades,”  explica Thiago.

Nas próximas semanas, o governo vai apresentar o Habita Brasília a integrantes do movimento social de luta pela moradia, a entidades de defesa do urbanismo, a representantes do setor produtivo e também a especialistas da Universidade de Brasília. O objetivo é promover um grande debate em torno do tema. “Desde o início do ano, estamos estudando esse assunto, em parceria com a Codhab e com a Teracap. Todos os editais seguirão a legislação habitacional, que determina a destinação de 40% dos imóveis às cooperativas habitacionais, 40% aos inscritos na lista do governo, e 20% para cidadãos com vulnerabilidade, como idosos e portadores de necessidades especiais”, garante Thiago de Andrade. O governo não vai divulgar os locais prioritários para implantação do novo programa habitacional para evitar invasões ou especulação imobiliária.

O programa Habita Brasília, a nova iniciativa do governo para reduzir o deficit de moradias, será baseado em cinco linhas de atuação. Confira quais são:

  Morar Bem: o programa está consolidado e será mantido. O projeto segue as mesmas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e consiste em financiamento facilitado para a compra de imóveis construídos em terrenos subsidiados

Assistência técnica da Codhab: O projeto é feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e está baseado na oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de moradias em regiões de baixa renda. Os beneficiários recebem projetos de arquitetura, assistência técnica na obra, o que facilita a concessão posterior do habite-se e aumenta a segurança das residências.

Empreendimentos em lotes de uso misto: O governo cede um terreno à iniciativa privada, que constrói os imóveis e entrega parte dos apartamentos ou casas prontos ao GDF, para que os imóveis sejam incluídos nos programas habitacionais. A ideia é fazer isso em terrenos de uso misto, para que a Terracap fique também com os imóveis comerciais. Essas salas e lojas seriam posteriormente vendidos, para compensar a cessão dos lotes. A medida segue o mesmo modelo adotado, por exemplo, pela UnB, que repassa terrenos residenciais a empreiteiras e fica com parte dos apartamentos construídos nesses locais.

Aluguel social: O governo oferece lotes para a construção de unidades, que serão geridas por particulares. Esses imóveis seriam alugados a pessoas sem moradia, com valor abaixo do mercado. A iniciativa privada cuidaria da manutenção das casas ou apartamentos e administraria os condomínios, para que não haja despesas para o governo.

Venda de lotes urbanizados: A ideia é vender terrenos em áreas urbanizadas a pessoas de baixa renda e sem moradia, a preços abaixo do mercado, e destinar todos os recursos arrecadados à construção da infraestrutura desses locais.