O governador Rodrigo Rollemberg vai anunciar na manhã desta sexta-feira (14/10) que o GDF não pagará o reajuste salarial prometido aos servidores. A má notícia já era esperada pelo funcionalismo público, mas o governo adiou a oficialização da medida, enquanto buscava saídas para tentar resolver o problema. Rollemberg, entretanto, alega que não conseguiu recursos para garantir a concessão dos benefícios. A estimativa é que os reajustes salariais custariam R$ 120 milhões por mês aos cofres públicos.
O anúncio será feito no Palácio do Buriti às 10h e, à tarde, secretários que integram a governança receberão representantes dos sindicatos para dar explicações sobre o novo adiamento do reajuste salarial. Desde o mês passado, os sindicatos estão mobilizados para cobrar o pagamento da última parcela do aumento, aprovado durante a gestão do governador Agnelo Queiroz.
Os valores deveriam ter sido incorporados aos contracheques dos servidores públicos de 32 categorias no ano passado mas, diante da crise econômica, Rollemberg adiou o pagamento da última parcela para outubro de 2016. Integrantes da equipe econômica alertaram o Palácio do Buriti de que o eventual repasse dos aumentos agora poderia levar ao atraso do pagamento dos salários de todos os funcionários públicos do DF. A data limite para a decisão sobre o assunto era esta sexta-feira, quando o governo fechará a folha de pagamento de novembro.
A concessão desses reajustes foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal no ano passado, com o argumento de que os benefícios não foram previstos no orçamento do DF. O MP ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra as leis que autorizaram o aumento salarial. Mas o Tribunal de Justiça do DF não admitiu a Adin e manteve a legislação em vigor. Na época, a Procuradoria do DF defendeu a improcedência da ação, ou seja, a manutenção dos reajustes.