Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula
Os registros de aglomerações em espaços públicos e de pessoas ignorando o decreto que exige o uso de máscaras se tornaram frequentes no Distrito Federal, sobretudo, nos fins de semana. Com a abertura das atividades comerciais, parte da população voltou às ruas sem o cuidado defendido como necessário pelos especialistas.
O discurso do GDF é de que punirá com maior rigor, a partir de agora, quem descumprir as normas, além de destacar que a população também precisa fazer a parte dela. No entanto, a mensagem governamental, dividida entre a abertura e a restrição, enfrenta dificuldades para pegar. Nessa segunda-feira (20/7), o Distrito Federal ultrapassou as mil mortes por covid-19.
Retorno
Depois de 11 dias de fechamento, as atividades comerciais não essenciais foram liberadas, nessa segunda-feira, em Ceilândia. Em locais centrais da região, também houve aglomerações e desrespeito ao uso de máscaras. Na cidade, registra-se o maior número de casos confirmados da covid-19 e de mortes causadas pela doença em toda a capital.
Cinemateca
Com a possibilidade aventada no governo federal de que o acervo da Cinemateca seja transferido de São Paulo para Brasília, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) começou a trabalhar para encontrar espaço e parceria com a iniciativa privada para viabilizar a mudança para o Distrito Federal. “Estamos buscando uma parceria para apresentar uma proposta. É importante para Brasília, que é a capital federal, e já que tem toda uma confusão política em São Paulo, poderíamos ser uma alternativa. Estou tentando viabilizar não só área, mas também alguns atores da livre iniciativa que possam colaborar com recursos para manutenção”, explicou. Segundo Izalci, a movimentação foi feita por conta própria e não houve pedido do governo federal para a mobilização.
Home schooling
Projetos de lei que tratam da regulamentação do ensino domiciliar no Distrito Federal estão na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. Há propostas do Executivo e dos distritais João Cardoso (Avante) e Júlia Lucy (Novo). O assunto é polêmico e tem resistência forte de instituições como o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro). Mesmo dentro da CCJ, não há consenso. Integrante da comissão, o deputado Reginaldo Veras (PDT), por exemplo, defende que o tema, pela controvérsia, deve ser avaliado em outro momento e com mais calma.
Efetivada
Emanuela Ferraz foi efetivada no cargo de vice-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Denúncias de que ela acumulou três cargos públicos enquanto era superintendente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são apuradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, além do Ministério Público de Contas (MPC-DF). De acordo com o Iges-DF, a carga horária dela no instituto era cumprida.
Regularização
Tramita na Câmara Legislativa um projeto de lei complementar para criar regras mais simples e permitir a regularização fundiária rápida de áreas da Terracap ou do GDF em que se instalaram associações ou entidades sem fins lucrativos. A ideia é que os terrenos com ocupação até o fim de 2006 com autorização do governo sejam regularizados com contratos de concessão direta de uso com pagamento de preço público. O projeto é assinado por cinco distritais: Rodrigo Delmasso (Republicanos), Martins Machado (Republicanos), Valdelino Barcelos (Progressistas), Claudio Abrantes (PDT) e João Cardoso (Avante).
Obras
As obras são a aposta principal do GDF para a recuperação no pós-pandemia. Na avaliação do Executivo, o governo precisará investir no setor para gerar empregos e movimentar a economia local. A estimativa é de que os valores investidos até o fim de 2020 cheguem a R$ 300 milhões. Os recursos são provenientes dos orçamentos local e da União e de emendas parlamentares.
Fundeb
A maioria da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional está alinhada para defender a renovação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) nos termos da versão construída pelos próprios parlamentares. A briga com o Governo Federal é tensa para garantir que recursos sejam assegurados para 2021.
Só papos
“Este ministério tem feito, sim, nos últimos meses, um esforço imenso para dar aos profissionais na ponta capacidade para o manejo clínico para os seus pacientes. Acho que, sim, o país é um grande exemplo de combate no mundo à doença.”
Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
“Brasil é exemplo? Exemplo a não ser seguido. Exemplo do que nunca deve ser feito no combate à uma pandemia. Exemplo de ineficiência. Exemplo de governo genocida. O que mais vocês acrescentariam?”
Arlete Sampaio (PT), deputada distrital