Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula
Dos R$ R$ 14,7 bilhões previstos para gastos com folha de pagamento a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, o GDF usou até agora cerca de R$ 11 bilhões. É provável, portanto, que o ano se encerre abaixo do teto. Para o ano que vem, o projeto da LOA estima que o gasto absoluto seja maior (R$ 15,2 bilhões). Entretanto, o percentual previsto em relação ao total da receita (em que se projeta um leve aumento) é inferior. Em 2020, eram 57,08% e, em 2021, de 58%.
Recomposição
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reúnem-se nesta semana com o secretário de Economia do DF, André Clemente, para o discutir o deficit no quadro de servidores do governo em alguns setores. Na visão dos promotores, saúde, educação, assistência social e vigilância sanitária são áreas mais preocupantes. Ao analisar a lei orçamentária, eles identificaram recursos que podem ser usados para viabilizar a recomposição e isso será apresentado para Clemente.
Em banho-maria
O projeto de lei que veda a nudez em manifestações artísticas realizadas em espaços públicos no Distrito Federal está parado. A iniciativa, que teve repercussão nacional e foi chamada de censura por representantes da cultura local, foi aprovada em primeiro turno em agosto e, desde então, não chegou a ser votada em segundo turno. O autor do texto é o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB). Nos bastidores, a avaliação é de que a estratégia pelos apoiadores da ideia é só trazer o projeto para debate na última sessão do ano quando o grande volume de matérias para ser analisadas pode tirar o foco da questão e fazer com que ela seja aprovada sem tanta repercussão.
De longe
O governador Ibaneis Rocha (MDB) não se envolveu até agora com as eleições municipais do Entorno. Historicamente, os chefes do Palácio do Buriti influenciam nas campanhas das cidades localizadas perto do DF e que usam parte da estrutura local. Ibaneis, no entanto, diz que não fará isso. Por outro lado, o emedebista intensificou agendas e tem feito visitas a feiras e locais populares numa tentativa de se aproximar da população. 2022, afinal, está logo ali.
Sem autoria
Tramita na Câmara Legislativa um projeto de lei complementar para retirar das leis do DF as indicações individuais de autoria. A ideia é que os textos passem a ter somente o registro da origem. Por exemplo, no lugar do nome de um deputado, o crédito iria para a Câmara. Segundo a deputada Júlia Lucy (Novo), o DF é uma das poucas unidades da Federação em que o nome do autor é destacado. “Ao permitir a identificação personalíssima em suas leis, o Distrito Federal acaba por incentivar que as leis tenham donos e que prevaleçam os interesses particulares”, justifica.
Ação conjunta
A Secretaria de Esportes, em parceria com a Saúde, preparam ação para divulgar as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que promovem o combate ao câncer de mama e de próstata, respectivamente. A ideia da secretaria é que a divulgação seja feita de forma conjunta para que os dois temas sejam tratados ao longo dos meses.
Siga o dinheiro
R$ 2,4 milhões
Total destinado de janeiro a setembro pelo GDF para a manutenção de serviços de assistência a idosos
A pergunta que não quer calar….
Por que, apesar de o Distrito Federal ter mais de 200 mil casos confirmados de covid-19 e a triste marca de mais de 3 mil mortos, algumas lideranças políticas e parte da população agem como se a pandemia tivesse terminado?
Só papos
“De maneira nenhuma tememos uma segunda onda. Temos ações que têm dado certo desde o início da pandemia. Mas, se ela existir, assim como estamos fazendo a desmobilização agora, temos condição de fazer uma mobilização de leitos de UTI e atendimentos.”
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal
“Liberação de aglomerações, fim dos hospitais de campanha — Ceilândia nem chegou a funcionar —, interrupção da entrega de remédios. Agora só falta o Ibaneis decretar o fim da pandemia.”
Leandro Grass (Rede), deputado distrital