GDF enfrentará nova batalha na Câmara para mudar Previdência de servidores

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula

Depois de ser derrotado com a rejeição do projeto do Refis 2020 na Câmara Legislativa, o Executivo local enfrenta uma nova batalha para aprovar mudanças na Previdência dos funcionários do GDF para adequar a legislação local à reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O PL será votado em sessão presencial na próxima terça-feira. O projeto, no entanto, é polêmico porque toca no funcionalismo público, fonte poderosa de votos para os parlamentares. O governo ainda não conseguiu consenso para que o texto enviado receba sinal verde dos distritais. Até terça, conversas e articulações devem continuar.

Reclamações

As críticas ao projeto já estão colocadas. Ontem, representantes de sindicatos e dos trabalhadores manifestaram-se em frente ao Palácio do Buriti. Eles questionam a alteração proposta pelo GDF, que altera de 11 para 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e dizem que, na prática, haverá impacto nos vencimentos. O PSol, do deputado distrital Fábio Felix, divulgou nota em que se posiciona contra o texto e critica o fato de a discussão ser feita no contexto da pandemia da covid-19.

Refis

A ressacada da rejeição do Refis 2020 na Câmara Legislativa, por sinal, não passou. O governo até agora mantém a posição de que não encaminhará nova proposta para avaliação dos distritais. Empresários e representantes do setor produtivo, no entanto, estão dispostos a brigar pelo programa e fazer pressão para que o assunto volte a ser debatido. A expectativa era de que R$ 50 milhões em débitos fossem renegociados.

Mudança geral

Uma série de exonerações e nomeações em cargos da Secretaria de Educação chamou a atenção no Diário Oficial. As mudanças ocorrem pouco depois de surgirem suspeitas sobre o milionário processo de contratação da merenda e tem impacto direto em cargos que participavam ou tinham influência no processo. Recentemente, a pasta também teve alteração no comando. João Pedro Ferraz saiu da chefia e Leandro Cruz assumiu a posição. No meio tempo, outra pessoa, a advogada Carolina Petrarca, chegou a ser nomeada, mas declinou da posição.

Origem

Um dos nomeados, ontem, foi o professor Fábio Sousa, que será secretário executivo da pasta. Ele é piauiense e trabalhava, até então, como assessor do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), líder do governo na Câmara Legislativa.

Novo assessor

Ibaneis nomeou Marcelo Galvão (foto) como chefe da assessoria de projetos especiais do gabinete do governador. O cargo era ocupado antes por Gustavo Rocha, que deixou a posição para chefiar a Casa Civil. Galvão foi procurador-geral do DF e é irmão da atual procuradora-geral da capital, Ludmila Lavocat Galvão. Eles são filhos do ministro aposentado do STF Ilmar Galvão.

MP quer explicações

Em representação, o Ministério Público de Contas do DF pediu ao Tribunal de Contas do DF que o Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF) dê explicações sobre o acúmulo de cargos da superintendente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Emanuella Ferraz. Ela chegou a ser aprovada para o cargo de vice-presidente da instituição, mas não assumiu. Segundo o MPC-DF, denúncias apontam que ela acumlou três funções públicas ao mesmo tempo sem nem sequer haver compatibilidade de horários. O Iges-DF abriu processo de investigação para apurar o caso. A coluna não conseguiu contato com ela.

Só papos

“Um pilar central do discurso bolsonarista, que era o combate à corrupção, está, agora, revelando que Bolsonaro é aquilo que a gente sempre soube: é um grande corrupto que enganou a população brasileira”

Ciro Gomes (PDT), candidato à presidência em 2018

“Eu tenho certeza absoluta que o presidente pode ter alguns defeitos, mas desonestidade não é um deles. Eu confio plenamente no presidente Bolsonaro, em sua honestidade. Eu coloco minha mão no fogo, eu acho que ele pode cometer erros, mas não vejo desonestidade como um desses possíveis defeitos”

Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal