GDF empenhou quase R$ 240 milhões contra a covid-19

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula

O avanço da pandemia no Distrito Federal fez com o que o orçamento da capital para este ano precisasse ser repensado. Até agora, cerca de R$ 240 milhões foram empenhados pelo GDF para combater a covid-19 em várias áreas. Levantamento feito pela coluna no Portal da Transparência do DF mostra que, desse total, R$ 135 milhões foram destinados para investimentos da Secretaria de Saúde. Dos R$ 240 milhões empenhados, R$ 90 milhões foram liquidados pelo Executivo local. Grande parte desses recursos, pelo estado de calamidade pública, é destinada para contratos emergenciais e compras sem licitação. Por isso, órgãos como o Ministério Público tem acompanhado de perto esses gastos.

A pergunta que não quer calar….

Qual será o efeito da liberação de bares, restaurantes, salões e academias, além do retorno das aulas nas escolas públicas e privadas, no avanço da covid-19 no Distrito Federal?

Sugestões para o orçamento

Até 12 de julho, a população poderá fazer sugestão para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Na prática, os moradores do DF podem apresentar demandas das regiões, como necessidade de policiamento, manutenção ou falta de equipamentos públicos. As manifestações serão analisadas pela Secretaria de Economia. O texto deve ser enviado à Câmara Legislativa em breve. Recentemente, a Casa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. A participação popular pode ser feita por meio do site da Ouvidoria do GDF http://ouv.df.gov.br ou pelo telefone 162.

Em busca de recuperação

Com salários de professores atrasados e instalações precárias, a Fundação Brasileira de Teatro (FBT), responsável pela Faculdade e Complexo Cultural Dulcina de Moraes, abriu campanha para pedir ajuda para se manter durante a pandemia. Mesmo antes da covid-19, a situação financeira era complicada, mas, com o fechamento temporário do teatro e da unidade de ensino superior, houve perda de alunos e aumento da inadimplência. Na primeira etapa, a campanha, nomeada de #LevanteDulcina, busca R$ 200 mil para quitar dívidas com vencimentos dos profissionais. Até agora, 5% do valor foram atingidos. As informações para doações estão disponíveis nas redes sociais da FBT.

Em todas as plataformas

Em tempos de quarentena, políticos estão de olho em todas as formas de se comunicar com o eleitor. As redes sociais, há algum tempo, tornaram-se palco para quem está em cargo eletivo — ou planeja estar — se divulgar. Até no Tik Tok, rede social que bomba principalmente entre jovens e adolescentes, eles já chegaram. Do DF, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) entrou para a plataforma de vídeos curtos e engraçados com postagens que mostram, principalmente, o dia a dia com os filhos.

Ataques

A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) foi vítima de ataques em mensagens recebidas por meio do WhatsApp. As ofensas, com cunho ameaçador e machista, foram feitas por reclamações do voto favorável da parlamentar ao projeto de lei do GDF que alterou as regras da previdência dos servidores do DF. “Você tem todo o direito de discordar de uma decisão minha, mas não tem direito de me ofender. Suas mensagens já foram devidamente encaminhadas à polícia”, escreveu a deputada em resposta.

Siga o dinheiro

R$ 126,2 milhões
Investimento liquidado pelo GDF para a manutenção do ensino fundamental de janeiro a maio de 2020

Máscaras na periferia

Organizações da sociedade civil que queiram produzir e distribuir máscaras em comunidades de baixa renda para prevenção da covid-19 poderão contar com o apoio de um edital que será aberto amanhã. A iniciativa, batizada de Máscara para todos, será bancada com recursos de emendas parlamentares do deputado distrital Leandro Grass (Rede). Cada uma das 10 organizações selecionadas receberá R$ 57 mil. O calendário prevê que a execução do trabalho seja entre 24 de agosto e 27 de novembro. A regulamentação ficará por conta da equipe do parlamentar.

Mandou bem

Vacina contra a covid-19 será testada pela Universidade de Brasília (UnB). A pesquisa será feita com base em imunização criada por empresa chinesa.

Mandou mal

O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes (PTC), afirmou, em entrevista, que abriria o comércio da cidade em 9 de julho e “morra quem morrer”.

“A banda de forró Brucelose, comandada por Gilson Machado, decolou desde que assumiu a Presidência da Embratur (…) Você a contrataria para animar uma festa?”
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal

“Lave a boca antes de falar da minha música, Joice Hasselmann. Ela te elegeu! Será que já esqueceu quem gravou e fez tua música de campanha?”
Gilson Machado Neto, presidente da Embratur

À QUEIMA-ROUPA
César Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do DF

A maioria das atividades comerciais foi liberada pelo governador. O que é possível fazer para ajudar empresários e setor produtivo a saírem da crise?

As idas e vindas nas decisões de retomada das atividades econômicas geraram um clima de muita insegurança para o ambiente de negócios. Assim, o mais importante é que as decisões estejam ajustadas com os demais Poderes locais (Legislativo e Judiciário) para que tenham caráter permanente. Neste segundo momento, é necessário dar atenção especial aos setores mais fragilizados — setor educacional, por exemplo — fazendo uma espécie de peneira para identificar as reais necessidades de cada um, destinando apoio técnico e financeiro para que possam superar suas dificuldades. O tempo é fator decisivo, pois nada é revolucionário, mas tudo é urgente.

Do lado dos empresários, o que pode ser feito? Quais alternativas de uma situação como essa?

Cumprir à risca as regras sanitárias é prioridade para não colocar em risco a recuperação gradativa que depende do controle da pandemia. Intensificar o uso de tecnologia e rever o nível de comprometimento de seus negócios. Reduzir os custos fixos, como renegociar o contrato de aluguel e os contratos com fornecedores. Investir na qualidade e na segurança e estabelecer planos de contingência para situações futuras de riscos. Participar de cursos de qualificação empresarial. Além disso, no tocante aos aspectos financeiros, renegociar as dívidas e buscar novas fontes de financiamento para manter a viabilidade do empreendimento. O importante é estar preparado para o momento de retorno à normalidade.

Pelo histórico do DF e pela análise do contexto atual, quais setores podem auxiliar e se destacar na retomada da economia da capital?

Os setores tradicionais, como construção civil, comércio e turismo, terão papel fundamental na retomada do crescimento da região. Mas setores ligados à tecnologia e à economia criativa terão espaços cada vez maiores em nossa economia, sobretudo porque são grandes agregadores de valor. Setores ligados à infraestrutura urbana serão muito demandados em razão do aumento dos gastos do governo com essa área.

É possível estimar em que momento a crise deve arrefecer e voltar a haver crescimento na capital?

Os economistas estão desenvolvendo estudos no mundo inteiro para mensurar os impactos e a duração dos efeitos da atual crise. A maioria aponta para algo em torno de dois a três anos para que a produção volte aos níveis anteriores à pandemia. No caso de Brasília, em razão das características peculiares de sua economia, acreditamos que alguns sinais de melhora já se façam presentes no primeiro semestre de 2021.

Como o senhor avaliou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 aprovada pela Câmara Legislativa recentemente?

Na minha visão, a lei foi elaborada com as informações disponíveis à época. Mas ela me pareceu otimista no tocante à realização da arrecadação. Os estudos atuais apontam para uma recessão mais severa do que aquela prevista nas projeções feitas na LDO. Isso poderá gerar um descompasso na realização das despesas. O importante é que se priorizem as políticas sociais, pois o cenário para este ano é de desemprego elevado, maior informalidade e redução nas condições das empresas de contratarem mão de obra.

Que impacto pode ter a rejeição da Câmara Legislativa do programa de refinanciamento (Refis-2020) neste momento de pandemia?

Particularmente, eu não sou favorável a esse tipo de programa que premia o mau pagador. Mas, o cenário atual é diferente e exige medidas fora de uma razoável lógica de arrecadação tributária. Assim, vejo que deveria ter sido aprovado o Refis, pois traria um grande alívio fiscal para o governo e um alento para a classe empresarial neste momento de absoluta excepcionalidade.