GDF defende postura de professores interpelados pela bancada evangélica

A Secretaria de Educação saiu em defesa dos professores da rede pública de ensino que sofreram com a interferência de deputados distritais. Sandra Faraj (SD) e Rodrigo Delmasso (PTN) enviaram ofícios a escolas para reclamar da abordagem sobre temas como homofobia, transsexualidade e candomblé. O governo garantiu ontem que os docentes têm liberdade para tratar sobre sexualidade e diversidade de gênero e de religião nas salas de aula.

De acordo com a Secretaria de Educação, a atuação dos professores questionados pelos distritais está respaldada pelo Plano Distrital de Educação, pelas Diretrizes Nacionais Curriculares Para Educação Básica, definidas pelo Conselho Nacional de Educação, e pelo Plano Nacional de Educação. “A secretaria trabalha por uma educação para a diversidade, que busca implementar ações pedagógicas voltadas para o diálogo, o reconhecimento e a valorização de diferentes grupos sociais”, destacou a pasta, em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

O Plano Distrital de Educação, aprovado no ano passado pela Câmara Legislativa, contempla o respeito às diversidades étnica, cultural, sexual e de gênero. “Esse é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino, construído com a participação da sociedade, para ser executado por gestores educacionais”, justificou a secretaria. A Resolução 4/2010 do Conselho Nacional de Educação estabelece que “as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto político-pedagógico”. Com base em todos esses normativos legais, o GDF defende que os professores não podem ser coagidos ao tratar de assuntos como diversidade de gênero e religiosa.